# Definir os impostos e as regras de tributação

> Escolha as alíquotas e os CST que cada imposto usa, crie regras de tributação por empresa, operação, CFOP, perfil de parceiro, NCM, CEST.

Fonte: https://docs.kmee.com.br/odoo/localizacoes/brasil/tributacao/impostos-e-regras/

Escolha as alíquotas e os CST que cada imposto usa, crie regras de tributação por empresa, operação, CFOP, perfil de parceiro, NCM, CEST, produto e UF de destino, e entenda qual regra vence quando mais de uma vale para o item.

## Antes de começar

Use um usuário com o perfil Gerente Fiscal e tenha as alíquotas e os CST definidos com a contabilidade para cada tipo de venda e de compra. Mudanças em regras já usadas valem para as notas criadas depois da mudança.

## Passo a passo

### 1. Confira o cadastro do imposto

Abra **Fiscal > Configuração > Impostos > Imposto**. Cada registro é uma alíquota pronta, como **ICMS 18%**, **ICMS 18% Com Red. 51,11%**, **PIS 0,65%** ou **IPI NT**. No formulário:

- **Grupo Tributário Fiscal** diz de qual imposto se trata;
- **Percentual** é a alíquota que vai para o XML, como pICMS (alíquota do ICMS), pIPI (alíquota do IPI), pPIS (alíquota do PIS) e pCOFINS (alíquota da COFINS);
- **Redução percentual** reduz a base de cálculo e vai para a tag pRedBC (percentual de redução da base);
- **CST de saída** e **CST de entrada** são os CST que a nota recebe nas vendas e nas compras.

O CST da nota vem sempre do imposto escolhido. Para mudar o CST de um caso, escolha outro imposto com o CST desejado.

### 2. Entenda os grupos de imposto

Em **Fiscal > Configuração > Impostos > Grupo de Imposto**, cada grupo define a ordem do cálculo e se o imposto soma ao total. Os grupos já vêm configurados conforme o leiaute da NF-e: IPI, ICMS ST e FCP ST somam ao valor total da nota; ICMS, PIS e COFINS ficam dentro do preço; os grupos de retenção descontam do valor a receber.

### 3. Saiba onde ficam as regras

Uma regra de tributação diz qual imposto usar num caso. Ela pode ficar em seis lugares, lidos nesta ordem, e a última regra que vale para o imposto vence:

1. a empresa: **Fiscal > Parceiros > Empresa**, aba **Fiscal**, subaba **Impostos**;
2. o NCM do produto, para IPI, PIS e COFINS;
3. o **Regulamento do ICMS**, para ICMS, ST e FCP;
4. a linha da operação, aba **Definições fiscais**;
5. o CFOP, quadro **Configuração de impostos**;
6. o perfil fiscal do parceiro, aba **Configuração de Impostos**.

Nas empresas do Simples Nacional, o Odoo usa as camadas 1, 4, 5 e 6.

### 4. Defina os impostos padrão da empresa

Na subaba **Impostos** da empresa, escolha os impostos padrão de PIS e COFINS, IPI, ISSQN, CSLL, IRPJ e INSS, e o **Regulamento do ICMS**. O Odoo cria uma regra da empresa para cada escolha.

Os impostos padrão da empresa são o ponto de partida das notas de venda. Exemplo: a Guatambu Móveis, no Lucro Presumido, vende com PIS 0,65% e COFINS 3%, o regime cumulativo da Lei nº 9.718/1998. Cada venda parte desses impostos, e as camadas seguintes trocam o que for diferente.

### 5. Crie uma regra na linha da operação

Abra a operação, clique no botão que volta a operação para rascunho (**Voltar para Provisório**) e abra a linha, por exemplo **Revenda**. Na aba **Definições fiscais**, adicione uma linha:

- escolha o **Grupo de Imposto**, por exemplo IPI;
- marque **Impostos personalizados** e escolha o **Imposto**, por exemplo **IPI NT**. O CST é preenchido a partir do imposto.

Na operação Venda que vem instalada, a linha **Revenda** já tem a regra **IPI NT**: a mercadoria comprada para revenda sai sem destaque de IPI, com CST 53. Uma regra sem imposto escolhido tira aquele imposto do item.

Ao terminar, clique em **Aprovar** na operação. Aprove de novo antes de faturar: as faturas só encontram as linhas de uma operação aprovada.

### 6. Restrinja a regra a produtos e destinos

No formulário da regra, as abas **NCM**, **CEST**, **NBM**, **Produto** e **Código de Tributação da Cidade** limitam a regra aos itens que têm aqueles códigos. Na aba **NCM**, você pode digitar a lista de NCM, inclusive pelo início do código. A lista de estados do quadro **Estado** limita a regra aos clientes daquelas UF. Sem nenhuma restrição, a regra vale para todos os itens da camada.

Dentro de uma mesma camada, deixe uma regra por imposto para cada caso.

### 7. Troque uma regra

Salve e aprove a regra. Para substituir uma regra, crie a nova, aprove-a e marque a antiga como **Expirado**. No **Regulamento do ICMS**, as regras valem quando estão **Aprovadas**.

### 8. Confira o resultado

Crie uma fatura em rascunho com um cliente e um produto do caso. A coluna **Impostos Fiscais** do item mostra os impostos escolhidos. Depois de confirmar, confira no XML o CST e a alíquota de cada imposto no grupo imposto do item, e no DANFE as colunas CST, Alíq. ICMS e Alíq. IPI e o quadro **Cálculo do imposto**.

## Resultado esperado

Cada imposto tem a alíquota e o CST certos, as regras estão na camada certa, e as notas saem com os impostos esperados para cada empresa, operação, produto e cliente.

## Se algo der errado

- O imposto não mudou depois de criar a regra: confira se uma camada posterior, como o CFOP ou o perfil fiscal do parceiro, tem uma regra para o mesmo imposto.

- Uma regra antiga continua valendo: marque-a como **Expirado**.

- O CST saiu diferente do esperado: abra o imposto escolhido e confira o **CST de saída** ou o **CST de entrada**.

## Veja na prática, com vídeo

Cenários da localização brasileira ligados a este guia, do começo ao fim, com exemplo calculado, passo a passo e vídeo curto com legendas.

- [Conferir a regra de tributação da linha da operação](https://docs.kmee.com.br/odoo/enterprise/localizacoes/brasil/tributacao/definir-regra-tributacao-linha-operacao/)Na operação Venda, a linha Revenda tem a regra que aplica o imposto IPI NT.Vídeo de 2 min
- [Entender a ordem das regras: empresa, linha e perfil](https://docs.kmee.com.br/odoo/enterprise/localizacoes/brasil/tributacao/entender-ordem-regras-empresa-linha-perfil/)Os impostos do item vêm de três camadas de regras: as da empresa, as da linha da operação e as do perfil fiscal do cliente, nessa ordem.Vídeo de 3 min

## Continue o processo

- [Entender como a nota recebe o CFOP e os impostos](https://docs.kmee.com.br/odoo/enterprise/localizacoes/brasil/tributacao/como-a-nota-recebe-cfop-e-impostos/)
- [Configurar o ICMS por estado, a redução de base, a ST e o DIFAL](https://docs.kmee.com.br/odoo/enterprise/localizacoes/brasil/tributacao/icms-por-uf-st-difal/)
- [Configurar a operação fiscal, as linhas e o CFOP](https://docs.kmee.com.br/odoo/enterprise/localizacoes/brasil/tributacao/operacoes-e-cfop/)
- [Definir o perfil fiscal de clientes e fornecedores](https://docs.kmee.com.br/odoo/enterprise/localizacoes/brasil/cadastros/perfil-fiscal-do-parceiro/)