# Motor fiscal brasileiro

> Cria o aplicativo Fiscal, onde ficam os cadastros e as regras que o Odoo usa para tributar as operações de uma empresa brasileira: operações fiscais, CFOP.

Fonte: https://docs.kmee.com.br/odoo/modulos/localizacao-brasileira/l10n-br-fiscal/

- Módulo `l10n_br_fiscal`
- Origem: OCA
- Localização brasileira
- Licença AGPL-3
- Odoo 16.0, 17.0, 18.0

Cria o aplicativo Fiscal, onde ficam os cadastros e as regras que o Odoo usa para tributar as operações de uma empresa brasileira: operações fiscais, CFOP, CST, NCM, CEST, NBS, tabelas de impostos e perfis fiscais de parceiro. A partir do regime tributário da empresa, do perfil do cliente ou fornecedor e da classificação do produto, o sistema escolhe o CFOP e os impostos de cada linha do documento fiscal.

## Quando usar

- Empresa brasileira que precisa calcular ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISSQN e retenções nas vendas e compras.
- Cadastrar NCM, CEST, tipo fiscal e origem dos produtos, e o perfil fiscal de clientes e fornecedores.
- Montar as operações fiscais (venda, compra, devolução, remessa) com as regras que definem CFOP e impostos por situação.
- Consultar e acompanhar documentos fiscais de entrada e de saída, como NF-e, NFS-e e CT-e.

## Como configurar

1. Abra Fiscal -> Parceiros -> Empresa, entre na empresa e, na aba Fiscal, preencha a Estrutura Tributária, o CNAE e, na aba Impostos, os impostos padrão e o Regulamento do ICMS.
2. Confira os perfis em Fiscal -> Configuração -> Parceiros -> Perfil do parceiro e escolha o Perfil Fiscal do Parceiro na aba Fiscal de cada cliente e fornecedor.
3. Na aba Fiscal de cada produto, informe o Tipo Fiscal e o NCM; consulte a tabela em Fiscal -> Configuração -> Produtos -> NCM.
4. Revise as operações em Fiscal -> Configuração -> Operações -> Operação: em cada Linha de Operação, confira as condições, os CFOP e as definições tributárias.
5. Na operação, clique em Revisar e depois em Aprovar; a aprovação vale também para as linhas, e só operações aprovadas podem ser escolhidas nos documentos.
6. Ajuste as opções gerais em Fiscal -> Configuração -> Configurações, como a consulta da carga tributária aproximada no IBPT.

## Cuidados

- O menu Fiscal aparece para os grupos Usuário Fiscal e Gerente Fiscal; o menu Configuração, a aba Fiscal da empresa e os cadastros de tabelas exigem Gerente Fiscal.
- Os impostos de cada linha resultam da combinação das definições da empresa, do NCM, do Regulamento do ICMS, da linha de operação, do CFOP e do perfil do parceiro.
- As tabelas de NCM, CEST, NBS, CFOP e CST vêm carregadas com o módulo.

## Veja na prática

Cenários do manual que usam este módulo, do começo ao fim, com exemplo calculado, passo a passo e vídeo curto com legendas.

- [Cadastrar cliente contribuinte de ICMS](https://docs.kmee.com.br/odoo/enterprise/localizacoes/brasil/cadastros/cadastrar-cliente-contribuinte-de-icms/) (vídeo de 2 min)
- [Cadastrar consumidor final pessoa física](https://docs.kmee.com.br/odoo/enterprise/localizacoes/brasil/cadastros/cadastrar-consumidor-final-pessoa-fisica/) (vídeo de 1 min)
- [Cadastrar parceiro estrangeiro](https://docs.kmee.com.br/odoo/enterprise/localizacoes/brasil/cadastros/cadastrar-cliente-ou-fornecedor-estrangeiro/) (vídeo de 1 min)
- [Cadastrar produto sujeito a substituição tributária](https://docs.kmee.com.br/odoo/enterprise/localizacoes/brasil/cadastros/cadastrar-produto-com-substituicao-tributaria/) (vídeo de 1 min)
- [Cadastrar ativo imobilizado e material de uso e consumo](https://docs.kmee.com.br/odoo/enterprise/localizacoes/brasil/cadastros/cadastrar-ativo-imobilizado-e-uso-e-consumo/) (vídeo de 2 min)

## Módulos relacionados

- [Localização brasileira, cadastros básicos](https://docs.kmee.com.br/odoo/enterprise/modulos/localizacao-brasileira/l10n-br-base/)
- [Faturas com documento fiscal brasileiro](https://docs.kmee.com.br/odoo/enterprise/modulos/localizacao-brasileira/l10n-br-account/)
- [Fechamento fiscal do período](https://docs.kmee.com.br/odoo/enterprise/modulos/localizacao-brasileira/l10n-br-fiscal-closing/)

## Código e fontes

- Código-fonte: [OCA/l10n-brazil](https://github.com/OCA/l10n-brazil)
- [Documentação do módulo na OCA (16.0)](https://github.com/OCA/l10n-brazil/tree/16.0/l10n_br_fiscal)

Mais módulos em [Localização brasileira](https://docs.kmee.com.br/odoo/enterprise/modulos/localizacao-brasileira/) e na [referência de módulos](https://docs.kmee.com.br/odoo/enterprise/modulos/).
