# Definir o perfil fiscal de clientes e fornecedores

> Use o perfil fiscal para dizer se o cliente ou fornecedor é contribuinte do ICMS, isento ou não contribuinte.

Fonte: https://docs.kmee.com.br/odoo/localizacoes/brasil/cadastros/perfil-fiscal-do-parceiro/

Use o perfil fiscal para dizer se o cliente ou fornecedor é contribuinte do ICMS, isento ou não contribuinte, qual o regime tributário dele e se a venda é para consumo final, e veja como isso muda o CFOP, o DIFAL e as tags do destinatário na nota.

## Antes de começar

Use um usuário com o perfil Gerente Fiscal para os perfis e um usuário de vendas ou compras para os cadastros. Tenha a situação do parceiro na SEFAZ da UF dele: inscrição estadual, isenção e regime tributário.

## Passo a passo

### 1. Conheça os perfis prontos

Abra **Fiscal > Configuração > Parceiros > Perfil do parceiro**. O Odoo traz perfis para pessoa jurídica, como **Contribuinte**, **Não Contribuinte**, **Isento**, **Contribuinte Simples Nacional**, **Simples Nacional Não Contribuinte** e **Empresa Estatal Contribuinte**, e para pessoa física, como **Contribuinte** e **Não Contribuinte**. Cada perfil tem o **Contribuinte do ICMS**, a **Estrutura Tributária** e a marcação **É uma Empresa?**.

### 2. Escolha o perfil padrão

O perfil marcado como **Perfil Padrão** é o que um cadastro novo recebe: há um padrão para pessoa jurídica e outro para pessoa física. Marque como padrão o perfil que descreve a maior parte dos seus clientes. Uma loja que vende a consumidores pessoa física usa **Não Contribuinte** como padrão de pessoa física.

### 3. Aplique o perfil ao parceiro

Abra o cliente ou fornecedor, aba **Fiscal**, e escolha o **Perfil Fiscal do Parceiro**. O perfil preenche o **Contribuinte do ICMS** e a **Estrutura Tributária** do parceiro. Informe a inscrição estadual no campo **Número da Inscrição Estadual**, no topo do cadastro, e, para clientes da Zona Franca de Manaus, o **Suframa**.

O **Contribuinte do ICMS** vai para a tag indIEDest (indicador de contribuinte do destinatário) do destinatário: 1 para contribuinte, 2 para contribuinte isento de inscrição estadual e 9 para não contribuinte. A inscrição estadual vai para a tag IE e para o quadro do destinatário no DANFE.

### 4. Marque a venda para consumo final

No mesmo quadro, o campo **Operação de Consumo Final** diz se o cliente compra para uso próprio. Marque **Sim** para consumidores pessoa física e para empresas não contribuintes, como escolas, clínicas e agências. O valor vai para a tag indFinal (consumidor final) da nota e pode ser trocado na fatura, no campo **Operação de Consumo Final**.

Pela Nota Técnica 2015.003 da NF-e, a venda a destinatário não contribuinte sai como operação com consumidor final.

### 5. Veja o efeito no CFOP e no ICMS

O **Contribuinte do ICMS** escolhe a linha da operação. Exemplo da Guatambu Móveis, em São Paulo:

- um cliente contribuinte de Porto Alegre compra uma mesa para revenda: linha **Revenda**, CFOP 6102, ICMS de 12%;
- a Escola Corruíra, não contribuinte de São Paulo, compra a mesma mesa: linha **Revenda não Contribuinte**, CFOP 5102, indIEDest (indicador de contribuinte do destinatário) 9;
- um cliente não contribuinte e consumidor final de Belo Horizonte: CFOP 6108, ICMS de 12% para São Paulo e DIFAL para Minas Gerais.

Para o cliente não contribuinte, o Odoo também soma o IPI à base do ICMS, como prevê o art. 155, § 2º, inciso XI, da Constituição Federal.

### 6. Atenda clientes isentos de inscrição estadual

Para clientes com **Contribuinte do ICMS** igual a 2, use o perfil **Isento** e inclua na operação de venda uma linha com **Contribuinte do ICMS** igual a 2, com os CFOP e as regras definidas com a contabilidade.

### 7. Crie regras por perfil

O perfil também pode ter regras de tributação, na aba **Configuração de Impostos**. Elas são a última camada da nota e valem sobre as regras da empresa, da operação e do CFOP. Exemplo: um perfil para clientes de um setor com tratamento próprio pode trocar o imposto de ICMS de todos esses clientes num só lugar.

### 8. Confira em uma nota

Crie uma fatura em rascunho para o parceiro e confira a **Operação de Consumo Final** no cabeçalho e a **Linha de Operação** do item. Depois de confirmar, confira no XML as tags indIEDest (indicador de contribuinte do destinatário), IE (inscrição estadual) e indFinal (consumidor final), e no DANFE o quadro **Destinatário / Remetente**.

## Resultado esperado

Cada cliente e fornecedor tem o perfil fiscal, a inscrição estadual e o consumo final corretos, e as notas saem com o CFOP, o DIFAL e os dados do destinatário certos.

## Se algo der errado

- O campo **Contribuinte do ICMS** não pode ser editado: ele vem do perfil. Troque o **Perfil Fiscal do Parceiro**.

- A nota de um cliente não contribuinte saiu como operação sem consumidor final: marque **Operação de Consumo Final** igual a Sim no cliente ou na fatura.

- A inscrição estadual não foi aceita: confira os dígitos e a UF do endereço do cliente.

## Continue o processo

- [Cadastrar um cliente no Brasil](https://docs.kmee.com.br/odoo/localizacoes/brasil/cadastros/cadastrar-cliente/)
- [Configurar a operação fiscal, as linhas e o CFOP](https://docs.kmee.com.br/odoo/localizacoes/brasil/tributacao/operacoes-e-cfop/)