# Conferir o ICMS de uma UF e a regra por NCM

> No Regulamento do ICMS, a regra com NCM vence a regra geral da mesma UF. Vídeo de 2 min, exemplo calculado e passo a passo.

Fonte: https://docs.kmee.com.br/odoo/localizacoes/brasil/tributacao/configurar-icms-uf-regra-ncm/
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1j9Gu8HniTUCaf8lFtWYv_CFmPnpYNpru/view

No Regulamento do ICMS, a regra com NCM vence a regra geral da mesma UF. A serra circular, do Anexo I do Convênio ICMS 52/1991, sai com o ICMS 18% com redução de base de 51,11%, CST 20 e carga de 8,80%.

- Perfil: Analista fiscal
- Área: [Tributação e operações fiscais](https://docs.kmee.com.br/odoo/localizacoes/brasil/tributacao/)
- Odoo 16.0

Etapa 9 de 15 do processo [Configurar e conferir a tributação](https://docs.kmee.com.br/odoo/localizacoes/brasil/tributacao/#processo-v04)

**Visão geral:** [Configurar o ICMS por estado, a redução de base, a ST e o DIFAL](https://docs.kmee.com.br/odoo/localizacoes/brasil/tributacao/icms-por-uf-st-difal/)

[Vídeo: Conferir o ICMS de uma UF e a regra por NCM](https://drive.google.com/file/d/1j9Gu8HniTUCaf8lFtWYv_CFmPnpYNpru/view)

## Antes de começar

- Regulamento do ICMS ligado à empresa, com a regra geral de 18% e a regra por NCM aprovadas.
- Produto com o NCM da regra.

## Exemplo usado neste cenário

A Guatambu Móveis vende uma serra circular de 1.000,00, NCM 8465.91.20, para a Canjerana Móveis Comércio Ltda, de São Paulo.

**Como os valores são calculados:**

- Base reduzida: 1.000,00 x (1 - 51,11%) = 488,90. ICMS: 488,90 x 18% = 88,00, carga de 8,80% (Convênio ICMS 52/1991, cláusula primeira, inciso II, com vigência prorrogada até 31/12/2026 pelo Convênio ICMS 10/2026).

## Passo a passo

1. Em Fiscal, Configuração, abra o Regulamento do ICMS.
2. Na aba São Paulo, as regras internas: a regra geral é o ICMS 18%.
3. A regra com NCM vence a geral: ICMS 18% com redução de 51,11% (CST 20) para a serra circular, NCM 8465.91.20, do Anexo I do Convênio ICMS 52/1991.
4. Na fatura da serra para a Canjerana Móveis: CST 20, base reduzida de 488,90 e ICMS de 88,00, carga de 8,80%.
5. Clique em Confirmar: o Odoo gera e assina o XML.
6. Em Detalhes, clique em Ver XML: ICMS20 com redução de 51,11%, base de 488,90 e ICMS de 88,00.
7. Clique em Ver PDF: o DANFE traz a base e o valor do ICMS.

## Resultado esperado

Para o NCM 8465.91.20, a regra de São Paulo com redução de base de 51,11% vence a regra geral de 18%: base de 488,90 e ICMS de 88,00 (carga de 8,80% do Convênio ICMS 52/1991, Anexo I).

## Se houver erro

- **O ICMS saiu com a alíquota geral.** O NCM do produto está fora da aba NCM da regra ou a regra está em rascunho. Inclua o NCM na regra e aprove a regra.

## Módulos usados

- [Motor fiscal brasileiro](https://docs.kmee.com.br/odoo/modulos/localizacao-brasileira/l10n-br-fiscal/)
- [Faturas com documento fiscal brasileiro](https://docs.kmee.com.br/odoo/modulos/localizacao-brasileira/l10n-br-account/)

Mais tarefas do perfil: [Analista fiscal](https://docs.kmee.com.br/odoo/funcional/papel/analista-fiscal/).

[Anterior: etapa 8Entender a ordem das regras: empresa, linha e perfil](https://docs.kmee.com.br/odoo/localizacoes/brasil/tributacao/entender-ordem-regras-empresa-linha-perfil/)[Próxima: etapa 10Cadastrar o perfil fiscal e o consumo final de um cliente](https://docs.kmee.com.br/odoo/localizacoes/brasil/cadastros/cadastrar-perfil-fiscal-consumo-final-cliente/)
