Cancelar uma NF-e autorizada
Dentro do prazo e antes da saída da mercadoria, a NF-e autorizada é cancelada pelo botão Cancelar, com um motivo de pelo menos 15 caracteres. O Odoo assina o evento, transmite o cancelamento à SEFAZ e registra o protocolo do evento. Antes de cancelar, o XML e o DANFE da nota são conferidos.
- Perfil: Faturista
- Área: NF-e
- Odoo 16.0
Etapa 1 de 2 do processo NF-e: cancelamento e carta de correção
Antes de começar
- NF-e autorizada pela SEFAZ, como em Transmitir a NF-e e acompanhar a autorização.
- Cancelamento pedido dentro do prazo e antes da saída da mercadoria.
- Certificado digital da empresa carregado.
Exemplo usado neste cenário
O Centro de Idiomas Horizonte Ltda desistiu da compra antes da saída da mercadoria. A NF-e da venda de 20 unidades do produto Camiseta de algodão a R$ 25,00 cada, com a operação Venda e total de R$ 500,00, foi autorizada no mesmo dia e é cancelada com o motivo Cliente desistiu da compra antes da saída da mercadoria. O cancelamento é transmitido à SEFAZ no ambiente de homologação.
Como os valores são calculados:
- Prazo: o cancelamento é pedido dentro do prazo definido pela legislação, contado da autorização de uso (Ajuste SINIEF 07/2005, cláusula décima segunda).
- O cancelamento cabe enquanto a mercadoria não circulou (mesma cláusula décima segunda). Se ela já saiu, o caminho é a nota de entrada para anular a venda, conforme a regra do seu estado.
- Motivo do cancelamento: de 15 a 255 caracteres (cancelamento como evento, NT 2011.006). O motivo do exemplo tem 55 caracteres.
- A chave de acesso, o número e o total de 500,00 do XML e do DANFE são os da nota autorizada; o evento de cancelamento recebe um protocolo próprio da SEFAZ.
Passo a passo
- No aplicativo Faturamento, abra Clientes > Faturas e clique na fatura da NF-e autorizada.
- Clique em Detalhes, no alto da fatura: o aviso no topo mostra que a NF-e está Autorizada.
- Clique em Visualizador XML: a chave, o número, o total de 500,00 e o protocolo conferem com a nota.
- Clique em Visualizador PDF: o DANFE sai com a mesma chave e o protocolo de autorização de uso.
- Clique em Cancelar: abre a janela de cancelamento do documento fiscal.
- Em Justificativa, escreva o motivo do cancelamento, com pelo menos 15 caracteres.
- Clique em OK: o Odoo assina o evento e transmite o cancelamento à SEFAZ.
- Confira a situação Cancelada e o retorno da SEFAZ; pelo caminho no topo da tela, veja a fatura.
Resultado esperado
NF-e na situação Cancelada, com o evento de cancelamento homologado pela SEFAZ e o protocolo do evento. O motivo fica registrado no histórico do documento fiscal, e a fatura da venda também fica cancelada.
Se houver erro
- O Odoo pede um motivo maior ao clicar em OK. O motivo tem menos de 15 caracteres. Escreva um motivo claro, com 15 caracteres ou mais, e clique em OK de novo.
- A SEFAZ recusa o cancelamento por prazo. Passou o prazo de cancelamento da nota. Emita uma nota de entrada para anular a venda, conforme a regra do seu estado.
Módulos usados
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