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Odoo 16.0 Incluir Enterprise

Entender como a nota recebe o CFOP e os impostos

Veja a ordem em que o Odoo escolhe a operação fiscal, a linha da operação, o CFOP, os impostos e as mensagens de cada item da nota, e saiba qual cadastro mudar quando um valor precisa ser outro.

Antes de começar

Use um usuário com o perfil Gerente Fiscal. Tenha à mão uma fatura em rascunho com cliente e produto conhecidos: cada etapa deste guia pode ser conferida nela antes de lançar a nota.

Passo a passo

1. Comece pelos três cadastros

A decisão parte de três cadastros.

  • Da empresa saem a UF de origem, o regime tributário e o regulamento do ICMS.
  • Do cliente ou fornecedor saem a UF, o país, o campo Contribuinte do ICMS, o perfil fiscal e a Operação de Consumo Final.
  • Do produto saem o tipo fiscal, a origem, o NCM e o CEST.

O tipo fiscal e a origem do produto são guardados por empresa. Em um grupo com várias empresas, confira a aba Fiscal do produto com cada empresa ativa.

2. A operação fiscal vem do pedido

O pedido de venda abre com a operação padrão de vendas da empresa, e o pedido de compra com a operação padrão de compras. A transferência de estoque usa a operação do tipo de operação do estoque. Na fatura manual, escolha o Tipo de Documento e depois a Operação Fiscal.

Só operações Aprovadas aparecem para escolha. A operação dá à nota a natureza da operação, que é o próprio nome da operação, a finalidade e o diário.

3. A linha da operação é a que mais combina com o item

Cada operação tem linhas, como Revenda, Revenda ST e Revenda não Contribuinte. Para cada item, o Odoo descarta as linhas cujas condições não combinam com a nota: o regime da empresa e o do parceiro, o Contribuinte do ICMS do parceiro, o Tipo Fiscal do Produto, o imposto do produto (ICMS ou ISSQN) e a Origem. Uma condição em branco combina com tudo.

Entre as linhas que sobram, vence a que tem mais condições preenchidas. Quando a operação tem uma linha com ST, os produtos que o regulamento do ICMS sujeita à substituição tributária naquele destino vão para a linha com ST. A linha escolhida aparece na coluna Linha de Operação do item da fatura.

4. O CFOP sai da UF e do país do cliente

A linha escolhida tem três CFOP. O cliente na mesma UF da empresa recebe o CFOP Interno, o cliente de outra UF recebe o CFOP Externo e o cliente de outro país recebe o CFOP Exterior. Vale o endereço de faturamento do cliente.

Exemplo: a Guatambu Móveis, em São Paulo, vende uma mesa comprada para revenda a um cliente contribuinte de Porto Alegre. A linha Revenda vence e o item sai com CFOP 6102, venda de mercadoria adquirida de terceiros para outra UF. Para um cliente contribuinte da capital paulista, a mesma linha dá 5102. A numeração do CFOP segue o Convênio s/nº de 15/12/1970, com a redação do Ajuste SINIEF 07/2001.

5. Os impostos vêm em camadas

Para cada imposto, o Odoo lê seis lugares nesta ordem, e a última camada que tiver uma regra para aquele imposto vence:

  1. as regras da empresa;
  2. o NCM do produto, para IPI, PIS e COFINS;
  3. o Regulamento do ICMS, para ICMS, ST e FCP por UF de origem e de destino;
  4. a aba Definições fiscais da linha da operação;
  5. o CFOP;
  6. o perfil fiscal do parceiro.

Nas empresas do Simples Nacional, o ICMS vem da empresa, da linha da operação, do CFOP ou do perfil. No fim, um produto tributado pelo ICMS fica sem ISSQN, e um serviço tributado pelo ISSQN fica sem ICMS.

6. Dentro do regulamento do ICMS, a regra mais específica vence

No Regulamento do ICMS, entre as regras aprovadas da UF da empresa para a UF do cliente, o Odoo prefere a regra de benefício, depois a regra com NCM, CEST ou produto, e por último a regra geral.

Exemplo: de São Paulo para São Paulo, a regra geral é de 18%. Um produto cujo NCM está numa regra própria de 12% sai com 12%. Para o Rio Grande do Sul e para Minas Gerais, a regra interestadual é de 12%, e para o Mato Grosso é de 7%, conforme a Resolução do Senado Federal nº 22/1989. Produto importado em venda para outra UF usa a alíquota de 4% da Resolução do Senado Federal nº 13/2012.

7. Confira o resultado na fatura, no XML e no DANFE

Na fatura em rascunho, a coluna Impostos Fiscais do item mostra os impostos escolhidos, como ICMS 12%, PIS 0,65% e COFINS 3%. Abra o item para ver o CFOP, o CST, a base e o valor de cada imposto.

Depois de confirmar, abra o XML: o CFOP fica em prod/CFOP (CFOP do item), o ICMS no grupo ICMS do item e o DIFAL no grupo ICMSUFDest (ICMS da UF de destino). No DANFE, o CFOP, o CST e as alíquotas aparecem nas colunas do item, e os totais no quadro Cálculo do imposto. As mensagens automáticas da operação aparecem no quadro Dados adicionais.

Resultado esperado

Você sabe de onde veio cada valor fiscal do item: a operação, a linha da operação, o CFOP e cada imposto, e sabe em qual cadastro mexer para mudar o resultado.

Se algo der errado

  • O item ficou sem CFOP e sem impostos: confira se o produto tem Tipo Fiscal do Produto na empresa ativa e se o campo Contribuinte do ICMS do cliente combina com alguma linha da operação.

  • Saiu um CFOP de outra UF para um cliente local: confira a UF no endereço de faturamento do cliente.

  • Um imposto saiu diferente do esperado: procure a regra desse imposto da última camada para a primeira, começando pelo perfil fiscal do parceiro.

Continue o processo