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Cadastrar cliente não contribuinte ou isento

Cadastro de cliente pessoa jurídica sem inscrição estadual ativa (não contribuinte) ou isento de inscrição. O perfil fiscal define o indicador de IE da NF-e. Cadastrar como não contribuinte quem tem IE ativa leva a tributação e DIFAL errados na venda.

  • Perfil: Analista fiscal
  • Área: Cadastros de clientes, fornecedores e produtos
  • Odoo 18.0
Vídeo: Cadastrar cliente não contribuinte ou isentoAssistir ao vídeo
Duração: 1 min 37 s. A narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

  • Empresa emitente configurada.
  • CNPJ do cliente em mãos; o cliente não tem inscrição estadual.

Exemplo usado neste cenário

Cadastro da cliente Candeia Arquitetura e Interiores Ltda, escritório de arquitetura de Belo Horizonte (MG), empresa do regime normal sem inscrição estadual. Para cliente isento, a variação é escolher o perfil Isento (indicador 2).

Como os valores são calculados:

  • Primeiro dígito verificador do CNPJ: pesos 5,4,3,2,9,8,7,6,5,4,3,2 sobre 975832380001 dão soma 218; 218 mod 11 = 9, DV = 11 - 9 = 2.
  • Segundo dígito verificador: pesos 6,5,4,3,2,9,8,7,6,5,4,3,2 sobre 9758323800012 dão soma 244; 244 mod 11 = 2, DV = 11 - 2 = 9.
  • Sem inscrição estadual ativa: indicador de IE do destinatário 9, não contribuinte. Se o cliente fosse isento, o indicador seria 2.
  • Consequência na venda interestadual a não contribuinte: o ICMS usa a alíquota interestadual e o diferencial de alíquota é recolhido para o estado de destino (EC 87/2015 e LC 190/2022).

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Contatos pelo menu de aplicativos e clique em Novo.
    Abra o aplicativo Contatos pelo menu de aplicativos e clique em Novo.
  2. Marque a opção Empresa.
    Marque a opção Empresa.
  3. No campo do nome, digite Candeia Arquitetura e Interiores Ltda.
    No campo do nome, digite Candeia Arquitetura e Interiores Ltda.
  4. Em Razão Social, digite Candeia Arquitetura e Interiores Ltda.
    Em Razão Social, digite Candeia Arquitetura e Interiores Ltda.
  5. Em CNPJ/CPF, digite 97.583.238/0001-29.
    Em CNPJ/CPF, digite 97.583.238/0001-29.
  6. Escolha o Estado Minas Gerais e a Cidade Belo Horizonte.
    Escolha o Estado Minas Gerais e a Cidade Belo Horizonte.
  7. Abra a aba Fiscal.
    Abra a aba Fiscal.
  8. Em Perfil Fiscal do Parceiro, escolha Não Contribuinte.
    Em Perfil Fiscal do Parceiro, escolha Não Contribuinte.
  9. Confira Contribuinte do ICMS: 9 - Não Contribuinte. O campo IE fica vazio.
    Confira Contribuinte do ICMS: 9 - Não Contribuinte. O campo IE fica vazio.
  10. Salve o cadastro pelo ícone de nuvem ao lado do nome.
    Salve o cadastro pelo ícone de nuvem ao lado do nome.

Resultado esperado

Cliente salvo sem inscrição estadual, com indicador de IE 9 e regime normal. Nas vendas, a regra fiscal o trata como não contribuinte de ICMS.

Se houver erro

  • A NF-e é rejeitada por IE do destinatário. O cliente foi cadastrado como contribuinte (indicador 1) sem inscrição estadual informada. Informe a IE do cliente ou ajuste o perfil fiscal para Não Contribuinte ou Isento.
  • O campo Contribuinte do ICMS não pode ser editado. Ele é preenchido pelo perfil fiscal escolhido. Troque o Perfil Fiscal do Parceiro em vez de editar o indicador.

Módulos usados

  • Localização brasileira, cadastros básicos
  • Motor fiscal brasileiro