Motor fiscal brasileiro

Módulo l10n_br_fiscal
Origem: OCA
Localização brasileira
Licença AGPL-3
Odoo 18.0

Cria o aplicativo Fiscal, onde ficam os cadastros e as regras que o Odoo usa para tributar as operações de uma empresa brasileira: operações fiscais, CFOP, CST, NCM, CEST, NBS, tabelas de impostos e perfis fiscais de parceiro. A partir do regime tributário da empresa, do perfil do cliente ou fornecedor e da classificação do produto, o sistema escolhe o CFOP e os impostos de cada linha do documento fiscal.

Quando usar

Empresa brasileira que precisa calcular ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISSQN e retenções nas vendas e compras.
Cadastrar NCM, CEST, tipo fiscal e origem dos produtos, e o perfil fiscal de clientes e fornecedores.
Montar as operações fiscais (venda, compra, devolução, remessa) com as regras que definem CFOP e impostos por situação.
Consultar e acompanhar os documentos fiscais de entrada e de saída, como NF-e, NFS-e e CT-e.

Como configurar

Abra Fiscal > Parceiros > Empresa, entre na empresa e, na aba Fiscal, preencha a Estrutura Tributária, o CNAE e, na aba Impostos, os Impostos Padrão e o Regulamento do ICMS.
Confira os perfis em Fiscal > Configuração > Parceiros > Perfil do parceiro e escolha o Perfil Fiscal do Parceiro na aba Fiscal de cada cliente e fornecedor.
Na aba Fiscal de cada produto, informe o Tipo Fiscal e o NCM; consulte a tabela em Fiscal > Configuração > Produtos > NCM.
Revise as operações em Fiscal > Configuração > Operações > Operação: em cada Linha de Operação, confira as condições, os CFOP e as definições tributárias.
Na operação, clique em Revisar e depois em Aprovar; a aprovação vale também para as linhas, e as operações aprovadas podem ser escolhidas nos documentos.
Ajuste as opções gerais em Fiscal > Configuração > Configurações, como a consulta da carga tributária aproximada no IBPT.

Cuidados

O menu Fiscal aparece para os grupos Usuário Fiscal e Gerente Fiscal; o menu Configuração, a aba Fiscal da empresa e os cadastros de tabelas ficam com o Gerente Fiscal.
Os impostos de cada linha resultam da combinação das definições da empresa, do NCM, do Regulamento do ICMS, da linha de operação, do CFOP e do perfil do parceiro.
As tabelas de NCM, CEST, NBS, CFOP e CST vêm carregadas com o módulo.
Os documentos fiscais ficam em Fiscal > Documentos, com um menu para cada modelo (NF-e, NFS-e e CT-e) e, em Todos os Documentos, as listas de entrada e de saída.