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Conferir o ICMS de uma UF e a regra por NCM

O Regulamento do ICMS guarda a regra geral de cada UF e as regras por NCM. A regra por NCM vence a geral: para a serra circular, o ICMS de 18% sai com redução de base de 51,11%, e a nota leva o CST 20, a base reduzida de 488,90 e o ICMS de 88,00.

Vídeo: Conferir o ICMS de uma UF e a regra por NCMAssistir ao vídeo
Duração: 2 min 21 s. A narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

  • Regulamento do ICMS com a regra por NCM aprovada.
  • Produto com o NCM da regra (serra circular, 8465.91.20).
  • Vale no Brasil com configuração: a regra por NCM e a redução de base são cadastradas no Regulamento do ICMS conforme a norma de cada estado (aqui, o Convênio ICMS 52/1991 e o RICMS/SP, Anexo II, art. 12).

Exemplo usado neste cenário

A Guatambu Móveis vende uma serra circular de bancada de 1.000,00 para a Canjerana Móveis Comércio Ltda, de São Paulo (SP).

Como os valores são calculados:

  • Base reduzida: 1.000,00 x (1 - 51,11%) = 488,90. ICMS: 488,90 x 18% = 88,00, carga efetiva de 8,80% sobre 1.000,00.
  • A redução vale para as máquinas, aparelhos e equipamentos industriais do Anexo I do Convênio ICMS 52/1991 (item 54.3, máquinas de serrar circulares, NCM 8465.91.20), aplicada em São Paulo pelo RICMS/SP, Decreto 45.490/2000, Anexo II, art. 12, que leva a carga das saídas internas a 8,80%.
  • CST 20: tributada com redução de base de cálculo; no XML, grupo ICMS20 com pRedBC 51,11.
  • CFOP 5102: venda de mercadoria adquirida de terceiros dentro do estado (tabela de CFOP do Convênio SINIEF s/nº de 1970).

Passo a passo

  1. Em Fiscal, Configuração, Regulamento do ICMS, abra o regulamento.
    Em Fiscal, Configuração, Regulamento do ICMS, abra o regulamento.
  2. Na aba São Paulo, em Interno: a regra geral é o ICMS 18%.
    Na aba São Paulo, em Interno: a regra geral é o ICMS 18%.
  3. A regra com NCM vence a geral: abra a linha ICMS 18% Com Red. 51,11% (CST 20) e veja o NCM 8465.91.20 da serra circular.
  4. No Faturamento, abra Clientes, Faturas, e a fatura da Canjerana Móveis: uma serra circular de bancada de 1.000,00.
    No Faturamento, abra Clientes, Faturas, e a fatura da Canjerana Móveis: uma serra circular de bancada de 1.000,00.
  5. Clique em Detalhes Fiscais e abra o item em Produtos e Serviços: em Impostos, ICMS com CST 20, base reduzida de 488,90 e ICMS de 88,00.
    Clique em Detalhes Fiscais e abra o item em Produtos e Serviços: em Impostos, ICMS com CST 20, base reduzida de 488,90 e ICMS de 88,00.
  6. Volte à fatura, em Faturamento, Clientes, Faturas, e clique em Confirmar: o Odoo gera e assina o XML.
    Volte à fatura, em Faturamento, Clientes, Faturas, e clique em Confirmar: o Odoo gera e assina o XML.
  7. Clique em Detalhes Fiscais e em Ver XML: ICMS20 com redução de 51,11%, base de 488,90 e ICMS de 88,00.
    Clique em Detalhes Fiscais e em Ver XML: ICMS20 com redução de 51,11%, base de 488,90 e ICMS de 88,00.
  8. Clique em Ver PDF: o DANFE traz a base de 488,90 e o ICMS de 88,00.
    Clique em Ver PDF: o DANFE traz a base de 488,90 e o ICMS de 88,00.

Resultado esperado

Para o NCM 8465.91.20, a regra de São Paulo com redução de base de 51,11% vence a regra geral de 18%: base de 488,90 e ICMS de 88,00, carga de 8,80% (Convênio ICMS 52/1991, Anexo I; RICMS/SP, Anexo II, art. 12), com o XML no grupo ICMS20 e o DANFE com a mesma base e o mesmo imposto.

Se houver erro

  • A nota sai com ICMS de 18% sobre a base inteira. O NCM do produto não está ligado à regra com redução de base no Regulamento do ICMS. Confira o NCM do produto e a lista de NCM da regra, e refaça a fatura.

Módulos usados

  • Motor fiscal brasileiro
  • Faturas com documento fiscal brasileiro