Conferir o ICMS de uma UF e a regra por NCM
No Regulamento do ICMS, a regra com NCM vence a regra geral da mesma UF. A serra circular, do Anexo I do Convênio ICMS 52/1991, sai com o ICMS 18% com redução de base de 51,11%, CST 20 e carga de 8,80%.
- Perfil: Analista fiscal
- Área: Tributação e operações fiscais
- Odoo 16.0
Etapa 9 de 15 do processo Configurar e conferir a tributação
Visão geral: Configurar o ICMS por estado, a redução de base, a ST e o DIFAL
Antes de começar
- Regulamento do ICMS ligado à empresa, com a regra geral de 18% e a regra por NCM aprovadas.
- Produto com o NCM da regra.
Exemplo usado neste cenário
A Guatambu Móveis vende uma serra circular de 1.000,00, NCM 8465.91.20, para a Canjerana Móveis Comércio Ltda, de São Paulo.
Como os valores são calculados:
- Base reduzida: 1.000,00 x (1 - 51,11%) = 488,90. ICMS: 488,90 x 18% = 88,00, carga de 8,80% (Convênio ICMS 52/1991, cláusula primeira, inciso II, com vigência prorrogada até 31/12/2026 pelo Convênio ICMS 10/2026).
Passo a passo
- Em Fiscal, Configuração, abra o Regulamento do ICMS.
- Na aba São Paulo, as regras internas: a regra geral é o ICMS 18%.
- A regra com NCM vence a geral: ICMS 18% com redução de 51,11% (CST 20) para a serra circular, NCM 8465.91.20, do Anexo I do Convênio ICMS 52/1991.
- Na fatura da serra para a Canjerana Móveis: CST 20, base reduzida de 488,90 e ICMS de 88,00, carga de 8,80%.
- Clique em Confirmar: o Odoo gera e assina o XML.
- Em Detalhes, clique em Ver XML: ICMS20 com redução de 51,11%, base de 488,90 e ICMS de 88,00.
- Clique em Ver PDF: o DANFE traz a base e o valor do ICMS.
Resultado esperado
Para o NCM 8465.91.20, a regra de São Paulo com redução de base de 51,11% vence a regra geral de 18%: base de 488,90 e ICMS de 88,00 (carga de 8,80% do Convênio ICMS 52/1991, Anexo I).
Se houver erro
- O ICMS saiu com a alíquota geral. O NCM do produto está fora da aba NCM da regra ou a regra está em rascunho. Inclua o NCM na regra e aprove a regra.
Módulos usados
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