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Cadastrar o perfil fiscal e o consumo final de um cliente

O perfil fiscal do parceiro diz se o cliente é contribuinte do ICMS e em que regime, e a operação de consumo final diz se a nota é de consumidor final. Para a escola sem inscrição estadual, o perfil Não Contribuinte e o consumo final Sim fazem a nota sair com indFinal 1 e indIEDest 9, na linha Revenda não Contribuinte, com ICMS de 12% (móveis, em São Paulo), PIS de 0,65%, COFINS de 3%, CBS de 0,9% e IBS de 0,1%.

  • Perfil: Analista fiscal
  • Área: Cadastros de clientes, fornecedores e produtos
  • Odoo 18.0
Vídeo: Cadastrar o perfil fiscal e o consumo final de um clienteAssistir ao vídeo
Duração: 1 min 45 s. A narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

  • Perfis fiscais de parceiro cadastrados.
  • Cliente pessoa jurídica não contribuinte do ICMS.
  • O consumo final do cliente vale para as faturas criadas depois de salvar o cadastro: a fatura copia o valor do cliente ao ser criada.
  • Vale no Brasil com configuração: os perfis fiscais são cadastrados na empresa, e cada cliente recebe o perfil e a operação de consumo final no cadastro.

Exemplo usado neste cenário

A Guatambu Móveis vende uma mesa de escritório em aço de 1.000,00 para a Escola Corruíra Ltda, escola de São Paulo sem inscrição estadual.

Como os valores são calculados:

  • indIEDest (indicador de contribuinte do destinatário) 9, não contribuinte, com indFinal (consumidor final) 1: a venda a destinatário não contribuinte é operação com consumidor final (Nota Técnica 2015.003 da NF-e).
  • CFOP 5102: venda de mercadoria adquirida de terceiros dentro do estado (tabela de CFOP do Convênio SINIEF s/nº de 1970).
  • ICMS: 1.000,00 x 12% = 120,00, a alíquota das saídas internas de móveis da posição 9403 em São Paulo (RICMS/SP, Decreto 45.490/2000, art. 54, XIII, b). A regra do Regulamento do ICMS pelo NCM vence a alíquota geral de 18%.
  • PIS de 0,65% e COFINS de 3% no regime cumulativo do Lucro Presumido (Lei 9.715/1998, art. 8º, I, e Lei 9.718/1998, art. 8º), sobre a base de 880,00, que é 1.000,00 menos o ICMS de 120,00 (STF, RE 574.706, Tema 69): PIS = 5,72 e COFINS = 26,40.
  • Base do IBS e da CBS = valor da operação menos ICMS, PIS e COFINS = 1.000,00 - 120,00 - 5,72 - 26,40 = 847,88 (LC 214/2025, art. 12, § 2º, V, que vale de 2026 a 2032; NT 2025.002-RTC, regra de validação UB16-10).
  • CBS de 0,9% sobre 847,88 = 7,63 (LC 214/2025, art. 346). IBS de 0,1% sobre 847,88 = 0,85 (LC 214/2025, art. 343). Em 2026 os dois são destaque informativo: o total da nota continua 1.000,00 (LC 214/2025, art. 348, § 1º).

Passo a passo

  1. Em Fiscal, Configuração, Perfil do parceiro: cada perfil define se o cliente é contribuinte do ICMS e o regime.
    Em Fiscal, Configuração, Perfil do parceiro: cada perfil define se o cliente é contribuinte do ICMS e o regime.
  2. Em Parceiros, Parceiro, abra a Escola Corruíra, aba Fiscal: perfil Não Contribuinte. Marque consumo final Sim e salve.
    Em Parceiros, Parceiro, abra a Escola Corruíra, aba Fiscal: perfil Não Contribuinte. Marque consumo final Sim e salve.
  3. No Faturamento, abra Clientes, Faturas, e a fatura da escola: consumo final Sim e linha Revenda não Contribuinte.
    No Faturamento, abra Clientes, Faturas, e a fatura da escola: consumo final Sim e linha Revenda não Contribuinte.
  4. Clique em Confirmar: o Odoo gera e assina o XML.
    Clique em Confirmar: o Odoo gera e assina o XML.
  5. Clique em Detalhes Fiscais e em Ver XML: consumidor final 1, destinatário não contribuinte 9 e CFOP 5102.
    Clique em Detalhes Fiscais e em Ver XML: consumidor final 1, destinatário não contribuinte 9 e CFOP 5102.
  6. Clique em Ver PDF: o DANFE traz a escola no quadro do destinatário e o ICMS de 120,00.
    Clique em Ver PDF: o DANFE traz a escola no quadro do destinatário e o ICMS de 120,00.

Resultado esperado

Cliente não contribuinte com consumo final: a nota sai com indFinal 1 e indIEDest 9, como pede a Nota Técnica 2015.003, com CFOP 5102 e ICMS de 120,00. O DANFE traz o CNPJ e o endereço da escola no quadro do destinatário, sem inscrição estadual.

Se houver erro

  • A nota sai com consumidor final 0. A operação de consumo final do cliente está em Não, ou a fatura foi criada antes de o cliente ser salvo com Sim. No cadastro do cliente, aba Fiscal, escolha Sim em Operação de Consumo Final e salve. Na fatura provisória já criada, escolha Sim em Operação de Consumo Final na própria fatura antes de confirmar.

Módulos usados

  • Motor fiscal brasileiro
  • Faturas com documento fiscal brasileiro