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Cadastrar produto sujeito a substituição tributária

Cadastro de produto de uma lista de substituição tributária do ICMS, que exige NCM e CEST. O CEST identifica o item na lista do Convênio ICMS 142/2018 e é exigido na NF-e para os itens dessa lista; se há ST efetiva na operação, depende da UF.

  • Perfil: Administrador
  • Área: Cadastros de clientes, fornecedores e produtos
  • Odoo 18.0
Vídeo: Cadastrar produto sujeito a substituição tributáriaAssistir ao vídeo
Duração: 1 min 15 s. A narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

  • Empresa configurada.
  • NCM e CEST do produto conforme o Convênio ICMS 142/2018.

Exemplo usado neste cenário

Cadastro da Luminária de piso LED, mercadoria de revenda da Guatambu Móveis na NCM 9405.21.00 (luminárias elétricas de interior feitas só para LED, SH-2022) com CEST 21.124.00 (abajures e lampadários de interior, elétricos).

Como os valores são calculados:

  • CEST de 7 dígitos: segmento 21 (eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos), item 124 (abajures de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos) e especificação 00 (Convênio ICMS 142/2018).
  • NCM 9405.21.00: luminárias concebidas para uso exclusivo com LED, no desdobramento da subposição 9405.2 do SH-2022 (Resolução Gecex nº 272/2021).
  • O CEST só é aceito para as NCMs a que está vinculado: o campo CEST do produto lista apenas os CEST da NCM escolhida.
  • O CEST é informado na NF-e para os itens do Convênio ICMS 142/2018. Se há ST efetiva na operação depende da UF de origem e de destino e dos protocolos ou convênios em vigor; havendo, a regra fiscal calcula ICMS ST com MVA ou pauta.

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Fiscal e, em Produto e Serviço, clique em Produtos.
    Abra o aplicativo Fiscal e, em Produto e Serviço, clique em Produtos.
  2. Clique em Novo.
  3. No campo Produto, digite Luminária de piso LED.
    No campo Produto, digite Luminária de piso LED.
  4. Abra a aba Fiscal.
    Abra a aba Fiscal.
  5. Em Tipo Fiscal, escolha Mercadoria para Revenda.
    Em Tipo Fiscal, escolha Mercadoria para Revenda.
  6. No campo NCM, escolha 9405.21.00.
    No campo NCM, escolha 9405.21.00.
  7. No campo CEST, escolha 21.124.00, abajures e lampadários de interior.
    No campo CEST, escolha 21.124.00, abajures e lampadários de interior.
  8. Salve o produto pelo ícone de nuvem ao lado do nome.
    Salve o produto pelo ícone de nuvem ao lado do nome.

Resultado esperado

Produto salvo com NCM 9405.21.00 e CEST 21.124.00. Nas vendas e compras, a regra fiscal usa o CEST na nota e, conforme a UF e a configuração de ICMS ST da empresa, calcula ou não a substituição tributária.

Se houver erro

  • O CEST desejado não aparece na lista. O CEST não está vinculado à NCM escolhida na base da empresa. Confira a NCM e o CEST no Convênio ICMS 142/2018.
  • A NF-e é rejeitada por falta de CEST. O produto consta do Convênio ICMS 142/2018 e foi cadastrado sem CEST. Preencha o CEST no produto e emita a nota de novo.

Módulos usados

  • Motor fiscal brasileiro