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Vender mercadoria sujeita a ICMS ST

Venda de mercadoria importada sujeita à substituição tributária para um cliente que revende: como importadora, a empresa é a substituta tributária, e a regra fiscal escolhe a linha Revenda ST e o CFOP 5403 pelo CEST do produto, calcula o IPI, o ICMS próprio e o ICMS retido pelo IVA-ST, e a NF-e fica pronta para transmitir.

Duração: 3 min 27 s. A narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

  • Produto importado com NCM, CEST do segmento sujeito à substituição tributária e origem 1 (importação direta).
  • Regulamento do ICMS da empresa com o IVA-ST do segmento para o destino.
  • Plano de contas com o ICMS ST de saída e o seu par dedutível, como o ICMS próprio.
  • Usuário com o grupo Detalhes fiscais brasileiros (popup), que abre a janela do item ao adicionar o produto no pedido de venda.
  • Vale no Brasil com configuração: o IVA-ST de cada segmento e estado é cadastrado no regulamento do ICMS conforme o convênio ou protocolo e a norma estadual vigentes.

Exemplo usado neste cenário

A Guatambu Móveis importa luminárias de mesa LED e vende 10 delas, a 120,00 cada, para a Canjerana Móveis, que revende em São Paulo.

Como os valores são calculados:

  • Mercadoria: 10 x 120,00 = 1.200,00, NCM 9405.21.00 e CEST 21.124.00, origem 1 (importação direta).
  • IPI: 9,75% de 1.200,00 = 117,00 (TIPI; o importador que revende é equiparado a industrial, RIPI, Decreto nº 7.212/2010, art. 9º, I).
  • ICMS próprio: 18% de 1.200,00 = 216,00 (RICMS/SP, art. 52, I).
  • Substituto tributário: o importador paulista (RICMS/SP, art. 313-Z19, I; Portaria CAT 68/2019, Anexo XXII, item 125).
  • Base do ICMS ST: (1.200,00 + 117,00) x (1 + 59%) = 2.094,03 (IVA-ST de 59% desde 1º/8/2026, Portaria SRE 32/2026, item 95).
  • ICMS ST: 18% de 2.094,03 - 216,00 = 160,93.
  • Total da nota: 1.200,00 + 117,00 + 160,93 = 1.477,93, o mesmo valor a receber da fatura.

Passo a passo

  1. Em Vendas, clique em Novo e, no campo Cliente, escolha a Canjerana Móveis, que revende as luminárias.
    Em Vendas, clique em Novo e, no campo Cliente, escolha a Canjerana Móveis, que revende as luminárias.
  2. Clique em Adicionar produto e informe a luminária de mesa LED, 10 unidades e o preço de 120,00.
    Clique em Adicionar produto e informe a luminária de mesa LED, 10 unidades e o preço de 120,00.
  3. Pelo CEST do produto, a regra fiscal escolheu a linha Revenda ST e o CFOP 5403.
  4. Na aba IPI, confira o IPI de 9,75% do importador: 117,00.
    Na aba IPI, confira o IPI de 9,75% do importador: 117,00.
  5. Na aba ICMS, confira o ICMS próprio de 18%: 216,00.
    Na aba ICMS, confira o ICMS próprio de 18%: 216,00.
  6. Em ICMS ST, confira o IVA-ST de 59%, a base de 2.094,03 e o ICMS retido de 160,93.
    Em ICMS ST, confira o IVA-ST de 59%, a base de 2.094,03 e o ICMS retido de 160,93.
  7. Clique em Salvar & Fechar e em Confirmar: a cotação vira pedido de venda.
    Clique em Salvar & Fechar e em Confirmar: a cotação vira pedido de venda.
  8. Abra a entrega pelo botão Entrega e clique em Validar.
    Abra a entrega pelo botão Entrega e clique em Validar.
  9. Volte ao pedido pelo menu Pedidos, clique em Criar Fatura e, na janela de criação, em Criar Rascunho.
    Volte ao pedido pelo menu Pedidos, clique em Criar Fatura e, na janela de criação, em Criar Rascunho.
  10. Confira o total de 1.477,93, com o IPI e o ICMS ST, e clique em Confirmar para lançar a fatura.
    Confira o total de 1.477,93, com o IPI e o ICMS ST, e clique em Confirmar para lançar a fatura.
  11. Clique em Detalhes Fiscais: a NF-e nº 104 está pronta para transmitir à SEFAZ.
    Clique em Detalhes Fiscais: a NF-e nº 104 está pronta para transmitir à SEFAZ.
  12. Antes de transmitir, confira no XML a origem 1, o CFOP 5403, o IVA-ST, a base e o ICMS ST.
    Antes de transmitir, confira no XML a origem 1, o CFOP 5403, o IVA-ST, a base e o ICMS ST.
  13. Confira a prévia do DANFE: a base e o valor do ICMS ST e o total da nota de 1.477,93.
    Confira a prévia do DANFE: a base e o valor do ICMS ST e o total da nota de 1.477,93.

Resultado esperado

NF-e nº 104 com CFOP 5403, IPI de 117,00, ICMS próprio de 216,00 e ICMS ST de 160,93, total de 1.477,93, igual ao valor a receber da fatura, pronta para transmitir.

Se houver erro

  • A linha do pedido fica sem operação fiscal ou sem CFOP. O produto está sem tipo fiscal ou o cliente está sem perfil fiscal. No produto, informe o tipo fiscal; no cliente, o perfil fiscal. Depois adicione o item de novo.
  • O Confirmar da fatura avisa que falta o modo de pagamento fiscal. O modo de pagamento do cliente está sem o meio de pagamento da NF-e. Em Faturamento, Configuração, Modos de pagamento, informe o modo de pagamento fiscal (ex.: 15, boleto).

Módulos usados