Pular para o conteúdo
KMEE Entrar
Odoo 16.0 Ver Community

Emitir NFS-e com ISS devido no local da obra

Emite a NFS-e de um serviço de instalação em obra (item 7.02), cujo ISS é devido no município em que a obra é executada (LC 116/2003, art. 3º, III). O faturista informa a cidade do ISSQN, a alíquota daquele município e a retenção do ISS pelo tomador pessoa jurídica, e marca a natureza da operação.

  • Perfil: Faturista
  • Área: NFS-e
  • Odoo 16.0

Etapa 4 de 5 do processo NFS-e

Assistir ao vídeo
Duração: 2 min 51 s. A narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

  • Empresa configurada com inscrição municipal e provedor, como em Configurar prestador e provedor.
  • Emissão básica de NFS-e conhecida, como em Emitir NFS-e Nacional.
  • Alíquota de ISS do município da obra, conforme a legislação municipal (Itajubá: 2% para o item 7, Lei Complementar 16/2003, Anexo I).
  • Serviço de obra com o item 7.02 e o código de tributação nacional, como em Cadastrar serviço.

Exemplo usado neste cenário

A Guatambu Montagem e Serviços instala os móveis planejados da obra da Candeia Arquitetura e Interiores em Itajubá (MG), faturada em 10 medições de 800,00. É o item 7.02 da LC 116/2003, cujo ISS é devido no município da obra. A Candeia é pessoa jurídica e, pela lei de Itajubá, é a responsável pela retenção do ISS (Lei Complementar 16/2003, art. 32, VI).

Como os valores são calculados:

  • Valor dos serviços: 10 x 800,00 = 8.000,00.
  • Local de incidência: em regra o ISS é devido no município do estabelecimento do prestador (LC 116/2003, art. 3º, caput); a execução de obra do subitem 7.02 é exceção, e o ISS é devido no local da execução (art. 3º, III).
  • ISS no local da obra: 2% x 8.000,00 = 160,00 (Lei Complementar 16/2003 de Itajubá, Anexo I, observação a: alíquota de 2% para os itens 1, 2, 7, 8 e outros).
  • ISS retido pelo tomador: a pessoa jurídica que contrata o subitem 7.02 é responsável pelo ISS (LC 116/2003, art. 6º, § 2º, II; Lei Complementar 16/2003 de Itajubá, art. 32, VI). Retenção de 160,00; líquido a receber de 8.000,00 - 160,00 = 7.840,00.
  • Sem INSS retido: a instalação é feita pela equipe da Guatambu com o móvel que ela fornece, sem colocar mão de obra à disposição do contratante nem empreitar obra de construção civil (Lei 8.212/1991, art. 31, caput e § 3º).
  • PIS cumulativo: 0,65% x 8.000,00 = 52,00; COFINS cumulativa: 3% x 8.000,00 = 240,00 (Lei 9.718/1998).
  • O valor da nota é 8.000,00; PIS e COFINS cumulativos são devidos pelo prestador e não somam ao total.
  • Na DPS, o atributo Id leva a chave de acesso, vServ leva o valor dos serviços de 8.000,00 e cTribNac leva o código 070202.

Passo a passo

  1. No Faturamento, abra Clientes, Faturas, e clique em Novo.
    No Faturamento, abra Clientes, Faturas, e clique em Novo.
  2. No campo Cliente, escolha a Candeia Arquitetura.
    No campo Cliente, escolha a Candeia Arquitetura.
  3. Em Tipo de Documento, escolha NFS-e e, em Operação Fiscal, Venda.
    Em Tipo de Documento, escolha NFS-e e, em Operação Fiscal, Venda.
  4. Adicione a linha com a Instalação de móveis planejados em obra: 10 medições a 800,00.
    Adicione a linha com a Instalação de móveis planejados em obra: 10 medições a 800,00.
  5. Abra a linha e confira o Tipo de Serviço LC 116: item 7.02.
    Abra a linha e confira o Tipo de Serviço LC 116: item 7.02.
  6. Na aba ISSQN, em Cidade do ISSQN, escolha Itajubá.
    Na aba ISSQN, em Cidade do ISSQN, escolha Itajubá.
  7. Em Imposto ISSQN, escolha ISSQN 2%, defina Exigível e, em Imposto ISSQN RET, escolha ISSQN RET 2%.
    Em Imposto ISSQN, escolha ISSQN 2%, defina Exigível e, em Imposto ISSQN RET, escolha ISSQN RET 2%.
  8. Clique em Salvar & Fechar, salve a fatura e clique em Confirmar: o ISS retido é de 160,00.
    Clique em Salvar & Fechar, salve a fatura e clique em Confirmar: o ISS retido é de 160,00.
  9. Clique em Detalhes Fiscais e, em Natureza da Operação, escolha Tributação fora do município.
    Clique em Detalhes Fiscais e, em Natureza da Operação, escolha Tributação fora do município.
  10. Antes de transmitir, confira na DPS o local da prestação, o código 070202, o ISS retido e o valor de 8.000,00.
    Antes de transmitir, confira na DPS o local da prestação, o código 070202, o ISS retido e o valor de 8.000,00.

Resultado esperado

NFS-e pronta para transmitir, com a cidade do ISSQN em Itajubá (MG), ISS de 160,00 à alíquota de 2%, retido pelo tomador, e natureza da operação Tributação fora do município. O total da nota é 8.000,00 e o líquido a receber, 7.840,00.

Se houver erro

  • O ISS continua em 5% depois de trocar a cidade do ISSQN. O Imposto ISSQN da linha não foi trocado para a alíquota do município da obra. Escolha em Imposto ISSQN a alíquota do município da obra, como no passo 7.
  • A prefeitura recusa a nota por local de incidência inconsistente. A cidade do ISSQN e a natureza da operação não combinam. Use Tributação fora do município quando a cidade do ISSQN for a do local da obra.

Módulos usados

Mais tarefas do perfil: Faturista.