Preparar a Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)
A indústria que usa insumo importado informa à SEFAZ, pela FCI, quanto do preço de saída de cada mercadoria é conteúdo importado. O Odoo monta a ficha, calcula o conteúdo de importação de cada linha, gera o arquivo no leiaute da SEFAZ e grava o número de controle devolvido no cadastro do produto.
- Perfil: Analista fiscal
- Área: Tributação e operações fiscais
- Odoo 16.0
Etapa 17 de 18 do processo Configurar e conferir a tributação
Antes de começar
- Empresa com CNPJ, inscrição estadual, CEP e cidade preenchidos (Criar a empresa com CNPJ, endereço e regulamento do ICMS).
- Produtos com NCM de 8 dígitos e unidade de medida (Cadastrar produto industrializado com IPI).
- Valor da parcela importada de cada mercadoria, apurado pela área de custos.
Exemplo usado neste cenário
A Guatambu Móveis monta a Cadeira giratória para escritório, com mecanismo e base importados, e a Luminária de mesa LED, com módulo de LED importado. Na ficha, a cadeira sai por 480,00 com 216,00 de parcela importada, e a luminária por 180,00 com 54,00. A transmissão ao Validador/Transmissor da SEFAZ e o arquivo de retorno são simulados.
Como os valores são calculados:
- Conteúdo de importação (CI) = parcela importada / valor de saída interestadual x 100 (Convênio ICMS 38/2013; Ato COTEPE ICMS 61/2012).
- Cadeira giratória: 216,00 / 480,00 = 45,00%. Como o CI passa de 40%, a alíquota interestadual do ICMS é 4% (Resolução do Senado 13/2012, art. 1º).
- Luminária de mesa LED: 54,00 / 180,00 = 30,00%. O CI não passa de 40%, então vale a alíquota interestadual comum (7% ou 12%).
- Totais da ficha: saída 660,00 e parcela importada 270,00.
- O arquivo segue o leiaute do Ato COTEPE ICMS 61/2012: blocos 0, 5 e 9, campos separados por barra vertical e um registro 5020 por mercadoria.
Passo a passo
- Abra o aplicativo Fiscal e, em Produto e Serviço, clique em FCI.

- Clique em Novo.

- Na aba Mercadorias, adicione a Cadeira giratória para escritório, com saída de 480,00 e parcela importada de 216,00.

- Confira o Conteúdo de Importação da cadeira: 45,00%, acima de 40%.

- Adicione a Luminária de mesa LED, com saída de 180,00 e parcela importada de 54,00: o conteúdo sai 30,00%.

- Clique em Gerar Arquivo.

- Na aba Arquivo, confira o arquivo gerado: um registro 5020 para cada mercadoria.

- Informe o Protocolo de Recepção que o programa Validador/Transmissor da SEFAZ devolveu.

- Clique em Confirmar Transmissão.

- Clique em Importar Arquivo de Retorno e escolha o arquivo baixado do sistema da FCI.

- Clique em Importar e confira o resumo: dois números de controle gravados.

- Clique em Abrir FCI e confira o número de controle de cada mercadoria e a situação Concluído.

- Abra o cadastro da Cadeira giratória e, na aba Fiscal, confira o número de controle da FCI.

Resultado esperado
FCI com duas mercadorias (CI de 45,00% e 30,00%), arquivo gerado no leiaute da SEFAZ e situação Concluído, com o número de controle de cada mercadoria. O número da cadeira aparece na aba Fiscal do cadastro do produto.
Se houver erro
- Gerar Arquivo recusa a ficha e lista pendências. Falta NCM de 8 dígitos no produto, ou CNPJ, inscrição estadual, CEP ou cidade na empresa. Corrija o cadastro apontado na mensagem (Cadastrar produto industrializado com IPI, Criar a empresa com CNPJ, endereço e regulamento do ICMS) e gere de novo.
- Confirmar Transmissão pede o protocolo. O Protocolo de Recepção está em branco. Informe o protocolo que o Validador/Transmissor devolveu e confirme de novo.
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