Cadastrar matriz e filiais

Antes de começar

• Matriz Guatambu Móveis e Utilidades Ltda no regime normal (Lucro Presumido).
• CNPJ e inscrição estadual da filial conforme os cadastros da Receita e da SEFAZ.

Exemplo usado neste cenário

Cadastro da filial Guatambu Móveis Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto (SP), com CNPJ 99.288.538/0003-72 (mesma raiz da matriz), inscrição estadual 663.923.324.142 e matriz Guatambu Móveis e Utilidades Ltda, no mesmo regime dela.

Como os valores são calculados:

• Regime tributário: a opção pelo regime é da pessoa jurídica e vale para todos os seus estabelecimentos, que compartilham o CNPJ raiz. Por isso a filial segue o regime da matriz, o Lucro Presumido, que pede o Regulamento do ICMS.
• O CNPJ da filial mantém os 8 dígitos da raiz da matriz (99.288.538) e muda a ordem do estabelecimento para 0003 (a 0002 é a filial de Campinas).
• Primeiro dígito verificador do CNPJ: pesos 5,4,3,2,9,8,7,6,5,4,3,2 sobre 992885380003 dão soma 290; 290 mod 11 = 4, DV = 11 - 4 = 7.
• Segundo dígito verificador: pesos 6,5,4,3,2,9,8,7,6,5,4,3,2 sobre 9928853800037 dão soma 295; 295 mod 11 = 9, DV = 11 - 9 = 2.
• Cada estabelecimento do mesmo titular é autônomo para o ICMS (LC 87/1996, art. 11, § 3º, II): por isso a filial tem IE própria e emite a NF-e com o próprio CNPJ.
• IE de São Paulo (12 dígitos): 1o DV com pesos 1,3,4,5,6,7,8,10 sobre 66392332 dá soma 158; 158 mod 11 = 4 (9o dígito, 4). 2o DV com pesos 3,2,10,9,8,7,6,5,4,3,2 sobre 66392332414 dá soma 233; 233 mod 11 = 2 (12o dígito, 2).

Passo a passo

1. Abra o aplicativo Definições e, em Usuários e Empresas, clique em Empresas.

   

2. Clique em Novo.

   

3. No campo Nome da Empresa, digite Guatambu Móveis Ribeirão Preto.

   

4. Clique na imagem ao lado do nome e envie o logotipo da Guatambu Móveis.
5. Em CNPJ, digite 99.288.538/0003-72, com a raiz da matriz e final 0003.

   

6. Em Razão Social, digite Guatambu Móveis e Utilidades Ltda.

   

7. Em Empresa matriz, escolha Guatambu Móveis e Utilidades Ltda.

   

8. Escolha o Estado São Paulo e a Cidade Ribeirão Preto.

   

9. Em Número da Inscrição Estadual, digite 663923324142.

   

10. Abra a aba Fiscal.

    

11. Dentro dela, abra a aba Impostos.

    

12. Em Regulamento do ICMS, escolha Regulamento do ICMS.

    

13. Salve a empresa pelo ícone de nuvem ao lado do nome.

    

Resultado esperado

Filial criada como empresa ligada à matriz, no mesmo regime dela, com CNPJ e IE próprios. Ela recebe séries e numeração próprias, como em Configurar ambiente, séries e numeração, e as notas podem ser assinadas com o certificado A1 da matriz, emitido para o CNPJ raiz.

Se houver erro

• Aparece que já existe parceiro com este CNPJ. O CNPJ da filial é igual ao de outro cadastro; só a ordem do estabelecimento deve mudar. Use o CNPJ do estabelecimento da filial, com ordem diferente de 0001.
• Ao salvar aparece Campos inválidos: Regulamento do ICMS. A filial no regime normal precisa do regulamento do ICMS. Preencha Fiscal > Impostos > Regulamento do ICMS (passos 9 a 11).
• A filial não aparece no seletor de empresas do usuário. O usuário só enxerga as empresas liberadas no cadastro dele. Inclua a filial em Empresas Permitidas no cadastro do usuário, como em Cadastrar usuários e grupos fiscais.

Módulos usados

• Localização brasileira, cadastros básicos
• Motor fiscal brasileiro

Mais tarefas do perfil: Administrador (implantação).