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Odoo 16.0 Incluir Enterprise

Emitir NFS-e com retenções

Emite a NFS-e de um serviço de manutenção de móveis em que o tomador pessoa jurídica retém na fonte as contribuições federais: PIS, COFINS e CSLL. Cada retenção é escolhida na linha, na aba do imposto, e o valor retido reduz o líquido a receber. A DPS leva os valores retidos.

  • Perfil: Faturista
  • Área: NFS-e
  • Odoo 16.0

Etapa 3 de 5 do processo NFS-e

Assistir ao vídeo
Duração: 2 min 42 s. A narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

  • Empresa configurada com inscrição municipal e provedor, como em Configurar prestador e provedor.
  • Emissão básica de NFS-e conhecida, como em Emitir NFS-e Nacional.
  • Tomador pessoa jurídica de direito privado, que paga serviço sujeito à retenção das contribuições (Lei 10.833/2003, art. 30).
  • Serviço com o item da lista LC 116 e o código de tributação nacional, como em Cadastrar serviço.

Exemplo usado neste cenário

A Guatambu Montagem e Serviços faz a manutenção dos móveis da Escola Corruíra, 10 visitas a 800,00. A escola retém PIS, COFINS e CSLL na fonte. O serviço é do item 14.01 da LC 116/2003 (manutenção e conservação de objetos).

Como os valores são calculados:

  • Valor dos serviços: 10 x 800,00 = 8.000,00.
  • PIS retido: 0,65% x 8.000,00 = 52,00; COFINS retida: 3% x 8.000,00 = 240,00; CSLL retida: 1% x 8.000,00 = 80,00. Total de 4,65% (Lei 10.833/2003, arts. 30 e 31; IN SRF 459/2004, art. 1º, § 2º, II, que inclui a manutenção de bens móveis).
  • Total retido: 52,00 + 240,00 + 80,00 = 372,00.
  • Líquido a receber: 8.000,00 - 372,00 = 7.628,00.
  • Sem ISS retido: o subitem 14.01 não está entre os serviços em que a LC 116/2003, art. 6º, § 2º, II, nem a Lei municipal 13.701/2003, art. 9º, II, atribuem a retenção ao tomador; o ISS é recolhido pelo prestador. Sem IRRF, porque a manutenção não está no art. 714 do RIR/2018, e sem INSS, porque não há cessão de mão de obra (Lei 8.212/1991, art. 31).
  • Na DPS, o atributo Id leva a chave de acesso, vServ leva o valor dos serviços de 8.000,00 e cTribNac leva o código 140101.

Passo a passo

  1. No Faturamento, abra Clientes, Faturas, e clique em Novo.
    No Faturamento, abra Clientes, Faturas, e clique em Novo.
  2. No campo Cliente, escolha a Escola Corruíra.
    No campo Cliente, escolha a Escola Corruíra.
  3. Em Tipo de Documento, escolha NFS-e e, em Operação Fiscal, Venda.
    Em Tipo de Documento, escolha NFS-e e, em Operação Fiscal, Venda.
  4. Adicione a linha com a Manutenção de móveis: 10 serviços a 800,00.
    Adicione a linha com a Manutenção de móveis: 10 serviços a 800,00.
  5. Abra a linha e, nas abas PIS, COFINS e CSLL, escolha PIS RET 0,65%, COFINS RET 3% e CSLL RET 1%.
    Abra a linha e, nas abas PIS, COFINS e CSLL, escolha PIS RET 0,65%, COFINS RET 3% e CSLL RET 1%.
  6. Clique em Salvar & Fechar, salve a fatura e confira o total retido de 372,00.
    Clique em Salvar & Fechar, salve a fatura e confira o total retido de 372,00.
  7. Clique em Confirmar e, em seguida, em Detalhes Fiscais: a NFS-e nº 22 está pronta para transmitir.
    Clique em Confirmar e, em seguida, em Detalhes Fiscais: a NFS-e nº 22 está pronta para transmitir.
  8. Antes de transmitir, confira na DPS o código 140101, o valor de 8.000,00, o ISS não retido e as retenções federais.
    Antes de transmitir, confira na DPS o código 140101, o valor de 8.000,00, o ISS não retido e as retenções federais.

Resultado esperado

Fatura com as três retenções federais na linha, somando 372,00, e líquido a receber de 7.628,00. A NFS-e nº 22 está pronta para transmitir, com a DPS conferida.

Se houver erro

  • A retenção com o percentual desejado não aparece para escolher na aba do imposto. O imposto retido com o percentual pedido não está cadastrado. Peça ao fiscal para cadastrar o imposto em Fiscal, Impostos.
  • O total retido aparece zerado depois de salvar a linha. A linha foi salva sem o imposto retido ou a base ficou em branco. Abra a linha de novo, escolha o imposto retido e confira a base na própria aba.

Módulos usados

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