Treinamento Fiscal¶
Treinamento Fiscal Odoo
Roadmap Fiscal
Semana 01 (1x /sem)
Etapa 01 (01/04/2022): Configurações Gerais de Impostos
PIS / COFINS
IPI
ISSQN
CSLL
IRPJ
INSS
OBS: No nível mais geral, configuramos os impostos da empresa, esses serão carregados automaticamente pelo sistema, sendo sobrescritos pelos impostos dos casos particulares, quando algum se encaixar
Semana 02 (1x /sem)
Etapa 02 (07/04/2022): Cadastro de NCM’s
IPI
II
OBS: O primeiro nível é o NCM. Esse registro é responsável pela definição dos impostos referentes ao IPI e ao II.
Semana 03 (2x /sem)
Etapa 03 (13/04/2022): Regulamento do ICMS parte 1
ICMS
Etapa 04 (14/04/2022): Regulamento do ICMS parte 2
ICMS ST
ICMS FCP
Semana 04 (2x /sem)
Etapa 05 (20/04/2022): Linhas de Operação
Etapa 06 (27/04/2022): CFOP
Semana 05 (1x /sem)
Etapa 07 (29/04/2022): Perfil fiscal do parceiro
Introdução
As configurações fiscais funcionam em ordem decrescente de generalidade,ou seja, configura-se do caso mais geral para o caso mais particular.
Para tomar a decisão sobre quais impostos incidem sobre os itens fiscais, o sistema se utiliza de um registro chamado Definição de Imposto.
No nível mais geral, configuramos os impostos da empresa. Esses serão os impostos carregados automaticamente pelo sistema, sendo sobrescritos pelos impostos dos casos particulares, quando algum se encaixar.
No caso da empresa ser do Simples Nacional, as configurações dos impostos de saída na empresa serão suficientes. Uma vez definidos em qual faixa e anexo a empresa se enquadra, os mesmos impostos serão aplicados em todas as operações de saída
Caso contrário, se a empresa for do regime normal, a decisão de quais impostos aplicar passa por outros níveis de configuração até chegar na decisão final. Em cada nível de decisão, aplicam-se os impostos especificados nas definições de impostos, se elas forem válidas no caso atual.
O primeiro nível é o NCM. Esse registro é responsável pela definição dos impostos referentes ao IPI e ao II, esse último apenas no caso de uma exportação. Esse nível de decisão é o único que não utiliza registros de definição de imposto para operar. A definição dos impostos IPI e II é feita diretamente no cadastro do registro de NCM.
O segundo nível é o regulamento do ICMS. Esse registro é responsável pela definição dos impostos de ICMS, ICMS ST e ICMS FCP.
O terceiro nível é a linha da operação. Esse registro pode sobrescrever todo e qualquer imposto dos níveis superiores, inclusive os relativos ao ICMS. Também é responsável por especificar a CFOP do item.
O quarto nível é a própria CFOP. Assim como as linhas da operação, as definições de imposto da CFOP podem sobrescrever quaisquer decisões de impostos tomadas em etapas anteriores. Seu uso é menos comum, pois na maioria dos casos as definições da linha da operação são suficientes. Porém, podem haver casos específicos em que impostos diferentes devam ser aplicados para CFOPs diferentes dentro de uma mesma linha de operação.
O último nível é o perfil fiscal do parceiro. Ele também tem o poder de sobrescrever as decisões de impostos dos níveis anteriores. Mas com esse registro é necessário cautela redobrada, pois uma definição de imposto aqui valerá para todos os parceiros com o mesmo perfil fiscal.
Hierarquia de parametrização
Moedas:
Dólar
Real
Serviços e Produtos
Produção própria
Revenda
Industrialização a terceiros
Emissão de notas:
Emissão de notas conforme legislação Brasileira
Considerar que trabalham com serviços e venda de produtos
Fazem importações
Código do Regime Tributário (CRT)
3 - Regime Normal
Cálculo de Lucro
Presumido
É industria?
Sim
Tipo de Indústria: Validar
02 - Industrial - Montagem
CNAE Principal:
2610-8/00 - Fabricação de Componentes Eletrônicos
CNAE Secundário:
7490-1/99 - Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
PIS/COFINS: Regime de Incidência Cumulativa PIS 0,65% e Cofins 3,00%
ISSQN: 5%
IRPJ - Vendas: Valor Total x 8% e o resultado x 15% = 1,2%
CSLL - Vendas: Valor Total x 12% e o resultado x 9% = 1,08%
IRPJ - Serviços: Valor Total x 32% e o resultado x 15% = 4,8%
CSLL - Serviços: Valor Total x 32% e o resultado x 9% = 2,88%
Nível 0: Configurações Fiscais da Empresa
Nota: Levando em consideração que a Empresa possui operação de venda de produto e serviço, os impostos como IRPJ, CSLL serão parametrizados no nível 3: Linha de Operação. No nível zero devemos nos atentar apenas ao PIS/COFINS
Aba regime tributário
Regime Tributário: Se a empresa é do Simples Nacional ou do Regime Normal.
Regime Normal¶
Caso a empresa for do regime normal, alguns campos adicionais devem ser configurados.
Cálculo de Lucros: Se a empresa é do Lucro Real, Presumido ou Arbitrário.
É indústria: Se a empresa é uma indústria.
Tipo de Indústria: Se for indústria, especificar o tipo da instalação industrial.
CNAE¶
Configurar a atividade principal e secundárias da empresa.
Aba Impostos
Nessa aba são configurados os impostos padrão, assim como os regimes e regulamentos fiscais aos quais a empresa é submetida.
PIS/COFINS¶
PIS/COFINS: O regime de incidência dos impostos PIS e COFINS.
PIS RET Padrão: O imposto de retenção padrão do PIS.
COFINS RET Padrão: O imposto de retenção padrão do COFINS.
IPI¶
IPI Padrão: O imposto IPI padrão a ser aplicado.
RIPI: Se marcado, o imposto IPI a ser aplicado será decidido a partir da NCM do produto e da operação fiscal.
ISSQN¶
ISSQN Padrão: O imposto ISSQN padrão a ser aplicado.
ISSQN RET Padrão: O imposto de retenção de ISSQN padrão a ser aplcado.
Impostos avançados¶
Como resultado das configurações de impostos por meio dos campos específicos de cada tipo de imposto, ao salvar o cadastro da empresa, serão criadas definições de impostos. Podem ser criadas outras definições manualmente nesse campo.
Aba Estoque
Nessa aba são configuradas as operações fiscais padrão a serem usadas nas operações de estoque.
Aba Vendas¶
Assim como na aba estoque, podem ser definidas operações padrão para vendas comuns e vendas para consumo final.
Além disso, pode-se escolher se as observações da venda serão automaticamente copiadas para as faturas.
Aba Certificados¶
Certificado¶
Para que seja possível emitir documentos fiscais é necessário configurar os certificados digitais da empresa. O sistema atualmente suporta o certificado A1. Para preencher, basta clicar na seta do campo NFe e clicar em “Criar e Editar…”:
Após fazer o upload do arquivo no formato PFX e inserir a senha, ao salvar o registro, o sistema valida o certificado. Em caso de falha, uma mensagem aparecerá na tela.
Aba Documentos Eletrônicos¶
Nessa aba ficam as configurações relacionadas aos documentos que podem ser transmitidos eletronicamente.
Processador documentos eletrônicos: “erpbrasil.edoc” deve ser escolhido para a emissão de documentos pelo sistema. Se for escolhida a opção “Nenhum”, os documentos irão para a situação “Autorizado” ao clicar em enviar, mas o sistema assumirá que a nota foi emitida por terceiros.
Documento Fiscal Padrão: O tipo de documento padrão que a empresa emite.
Aba NF-e¶
Nessa aba ficam as informações relativas à emissão da nota fiscal.
Versão da NF-e: A versão oficial do documento.
Ambiente da NF-e: O ambiente em que as notas serão emitidas (“Produção” ou “Homologação”).
Série Padrão da NF-e: A série que as notas devem ser emitidas.
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Nível 01: NCM¶
Especificações gerais¶
Código: Código do NCM, no formato “9999.99.99”.
Nome: Nome por extenso do NCM.
Exceção: Caso se trate de uma exceção dentro de um NCM, além de especificar isso no nome é necessário preencher o número da exceção nesse campo.
IPI: Imposto IPI a ser aplicado à itens com produtos pertencentes ao NCM.
II: Imposto II a ser aplicado à itens com produtos pertencentes ao NCM.
UoM de Exportação: Unidade de medida a ser usada na exportação.
Validação dos impostos e produtos vinculados por NCM
Passo 01: Acessar o Módulo Fiscal
Passo 02: Acessar NCMs
Passo 03: Pesquise pela NCM no qual deseja validar se está cadastrada no sistema, assim como seus impostos de IPI e II.
Digite no seguinte formato: “84313110”
Passo 04: Valide os impostos, nome e código, bem como os produtos vinculados. Caso tenha divergência no valor do IPI ou II, basta clicar em cima da tributação.
Nota: Caso exista algum produto que não esteja na lista do NCM, a alteração deverá ser feita no Módulo Inventário > Dados Principais > Produtos e selecionar o produto que necessita de alteração.
Passo 05: Editando um imposto
Passo 06: Caso o registro de imposto não exista, poderá ser criado um novo registro de IPI / II clicando em “Criar e editar”
Feito isso, clique em salvar e a nova tributação estará criada.
Cadastro de NCMs não existentes na tabela original da localização Brasileira
Exemplo de NCM faltante: 85411032
Passo 01: Dar acesso ao responsável pelo cadastramento.
Configurações > User & Companies > Usuários > Selecionar responsável pelo cadastramento
Passo 02: Marcar a opção de “Maintenance de Dados Fiscais”
Passo 03: Entrar no Módulo Fiscal, Configuração, NCM
Passo 04: Buscar a NCM mais próxima da que se deseja criar
Passo 05: Exportar para Excel
Passo 06: Abrir o arquivo excel, alterar os itens marcados em vermelho, para a descrição desejada, número e tributação efetiva do NCM
Atenção especial, para os campos:
Deve-se alterar para o código que representa o percentual da tributação do NCM.
tax_ipi_id -> % do IPI - “l10n_br_fiscal.tax_ipi_2” (2%)
tax_ii_id -> % do II “ l10n_br_fiscal.tax_ii_0” (0%)
Passo 07: Arquivo excel “Alterado” com novos dados
Passo 08: Clique em “Importar”
Passo 09: Carregar o Arquivo modificado
Passo 10: Visualizar os dados de importação do NCM e testar a importação
Passo 11: Uma vez validado, pode-se clicar em “Importar”
E isso é tudo para esse processo.
Lembrando que o arquivo excel tem o ID Externo (rota) que permite importar mais campos, tantos quantos o usuário definiu no momento da exportação.
Nível 2: Cadastro de uma tributação de ICMS específica por NCM
Nota 01: A configuração de uma tributação de saída exemplificada abaixo, pode ser utilizada como modelo para efetuar a parametrização de outra tributação específica por um NCM específico, como por exemplo uma redução de alíquota.
Passo 01: Validar cadastro do produto com a NCM correta
Passo 02: No módulo Fiscal, ir em Configuração > Regulamento do ICMS
Passo 03: Editar o estado que se deseja configurar o ICMS, São Paulo neste caso
OBS: Notar que o Odoo já possui algumas configurações padrão, basta alterá-las para adaptação à operação da empresa.
Passo 04: Clicar em “Adicionar uma Linha”
Passo 05: Acessar o menu de criação de Nova Tributação
Passo 06: Criar ou adicionar Tributação Nova e CST’s
Passo 07: Detalhes da criação da nova tributação
Passo 08: Informar o Estado onde se aplica a nova legislação criada
Passo 09: Informar o NCM que se deseja tributar
Nota: Caso queira inserir mais de um NCM, basta separá-los por vírgula ( “,” )
Passo 10: Confirmar Aprovação da nova regra criada
Passo 11: Revisar e Salvar
Passo 12: Aprovar e salvar para mudar o status para “Aprovado” e o motor de impostos do odoo passar a usar a regra
Menu final após a conclusão da criação da nova regra
Cadastro de uma regra ICMS com redução de alíquota
Passo 01: Acesse o regulamento ICMS e adicione uma nova linha
Passo 02: Caso não exista o cadastro do imposto com redução, basta criar
Passo 03: Preencha o nome do imposto conforme o padrão “ICMS 18% Com Red. 61,11%” e também os demais campos conforme abaixo:
Passo 04: Insira o estado destino
Passo 05: Insira o NCM no qual se aplica a redução de alíquota, utilizaremos como exemplo o “85437099”
Passo 06: Sempre lembrar de Revisar e Aprovar o imposto criado
Cadastro de uma regra ICMS com Substituição Tributária
Nota: Diferentemente do cadastro de uma regra de ICMS comum, uma regra de ICMS com Substituição Tributária deverá ser parametrizada a nível de linha de operação e não pelo regulamento de ICMS como mostra a abaixo
Portanto, para configuração de uma regra ICMS ST, seguiremos os seguintes passos:
Passo 01: Acesse o módulo Fiscal
Passo 02: Acesse a configuração das operações
Nota: Cada operação pode ter linhas de operação, como exemplo a operação “Venda”, pode ter a linha de operação “Venda com Substituição Tributária”. Portanto, antes de configurar a linha de operação com ST, selecione a operação Pai.
Neste exemplo, faremos a parametrização de Venda de produto com ST
Passo 01: Lembre sempre de voltar a operação para provisório para poder editar
Passo 02: Na aba “Linha de Operação”, clique em adicionar mais uma linha
Passo 03: Configure conforme descrito abaixo
Passo 04: Na aba “Definições Fiscais”, defina as tributações
Nota: Para o compreendimento do sistema, precisaremos criar duas regras de tributação para cada alíquota, sendo elas:
ICMS: No qual será responsável por definir o CST = 10
ICMS ST: No qual será responsável por definir o IVA/MVA
Iremos utilizar o exemplo de ICMS ST 13.3%
Passo 05: Criando a regra ICMS
Passo 06: Pesquise pelo ICMS no qual deseja, no caso “ICMS ST 13.3%”
Passo 07: Caso não existe, opte pela opção “Criar e editar”
Passo 08: Insira o NCM respectivo e salve a regra ICMS
Passo 09: Agora criaremos a Regra ICMS ST responsável por carregar o valor do IVA/MVA
Passo 10: Preencha os campos e cria uma nova regra de MVA/IVA caso necessário
Passo 11: Criando uma regra com MVA/IVA
Passo 12: Inclua o NCM no qual se deseja aplicar tal regra
Feito isso, a linha de operação com ST estará criada, basta salvar, revisar e aprovar.
Feito isso, está concluído o registro de uma regra ICMS com ST. Para o cadastro de novas regras ICMS com ST, elas deverão ser feitas dentro da mesma linha de operação, no caso “Venda ST”
Diferença de alíquota do ICMS (DIFAL)
O DIFAL não necessita de parametrização no Odoo, o sistema já faz o tratamento a partir de 3 fatores:
Tabela ICMS
Consumidor final não contribuinte
Venda para fora do estado
Segue exemplo de venda abaixo:
Na aba “Impostos”>”ICMS”, podemos verificar o cálculo do DIFAL
Nível 03: Operação / Linha de Operação¶
O nível 3 é dividido em Operação e o subnível Linha de Operação.
O objetivo da configuração da Operação é definir 3 variáveis:
Definir se é uma operação de entrada ou saída
Definir se é uma operação para consumo final
Unidade de Preço, sendo ele preço de Venda e preço de Custo
A linha de operação se comporta como filtros no qual irá avaliar 2 variáveis:
Se é um produto acabado ou produto de revenda
Se o parceiro é contribuinte ou não do ICMS
Nota: Quanto mais campos preenchidos na configuração da Operação e Linha de Operação, mais preciso será os filtros. Pois quando não existir um imposto configurado em linha de operação, ele será buscado no regulamento do ICMS.
Nível 04: CFOP¶
É possível configurar impostos em um nível mais baixo que a linha de operação. Este nível é o nível de CFOP.
Neste nível é possível que existam configurações fiscais diferentes para os CFOPs interno, externo e de exportação da operação. Logo, é possível, por exemplo, que para operações de venda, uma venda para dentro do Estado (CFOP 5101) tenha uma configuração fiscal diferente de uma venda para fora do Estado (CFOP 6101).
Apesar deste nível possibilitar este tipo de flexibilidade é necessário cuidado, pois uma vez feita a configuração de impostos a nível de CFOP, todas as linhas de operação que possuírem aquele CFOP utilizaram a nova configuração.
Por exemplo, para o CFOP 5101, as linhas de Venda e Venda não Contribuinte das operações de Venda e Venda de Consumo Final, utilizam o mesmo CFOP. Caso fosse realizada uma configuração fiscal no CFOP 5101, todas estas linhas de operação seriam afetadas.
Além disso, mesmo que toda a configuração fiscal seja feita a nível de CFOP, os filtros da linhas de operação ainda devem ser configurados de forma correta, pois é através deles que o Odoo toma a decisão de qual CFOP escolher.
Casos de Uso¶
Nota: É essencial que o cadastro de todos os produtos e de todos os cliente esteja configurado de maneira correta, pois qualquer erro nesses cadastros resultará em um erro no cálculo dos impostos
1- Configurações de produtos:
Todos os produtos terão o mesmo NCM, de modo a mostrar de forma clara o processo de seleção de impostos do Odoo.
Além disso, estão sendo preenchidos apenas os campos obrigatórios e os campos utilizados pelo motor fiscal. O cadastro real dos produtos e dos parceiros deve ser muito mais completo.
Produto fabricado pela empresa, sem ocorrência de ST
Nota: Produtos fabricados pela empresa devem ter o Tipo Fiscal ‘produto acabado’.
Essa configuração será utilizada para fazer a seleção de linha de operação entre venda, revenda ou serviço.
O campo Tax Regulation de produtos que não têm ST deve ser deixado em branco.
Produto de revenda, sem ocorrência de ST
Nota: Produtos de revenda devem ter o ‘Tipo Fiscal’ mercadoria de revenda. E esta é a única diferença entre produtos fabricados e mercadorias de revenda.
Produto fabricado pela empresa, com ST
Nota: A configuração é quase a mesma do produto fabricado sem ST, a única diferença estará no campo ‘Tax Regulation’ que aqui será preenchido com o valor Regulamento ICMS ST
Produto de revenda, com ST
Nota: O mesmo vale para o produto de revenda com ST. A configuração é a mesma do produto de revenda sem ST, à parte do campo Tax Regulation.
2- Configuração de parceiros
Parceiro de SP e contribuinte do ICMS
Para os testes realizados, os perfis Contribuinte e Contribuinte Simples Nacional são equivalentes, pois as linhas de operação ‘Venda’ e ‘Venda não Contribuinte’ não fazem diferenciação através do regime do parceiro. Porém, caso exista alguma linha de operação que seja diferenciada pelo regime do parceiro, estes perfis resultarão em cálculos de impostos diferentes.
Nota: Clientes contribuintes do ICMS devem ser marcados como empresa, e clientes não contribuintes devem ser marcados como Indivíduos.
Parceiro de SP e não contribuinte do ICMS
Parceiro de fora de SP e contribuinte do ICMS
Parceiro de fora de SP e não contribuinte do ICMS
Caso de Uso 1: Venda de produto acabado sem ST para parceiro contribuinte de SP
No módulo Vendas cria-se uma nova cotação, e seleciona-se o parceiro contribuinte de SP e a operação de Venda.
Ao selecionar-se um produto, serão preenchidos automaticamente os campos ‘Linha de Operação’ e ‘CFOP’. Neste caso, como o parceiro não é contribuinte e o produto é fabricado e não possui ST, foi selecionada a Linha de Operação ‘Venda’, e como o parceiro é do mesmo estado da empresa, foi selecionado o CFOP interno da linha de operação, neste caso o 5101.
Se verificarmos as definições de impostos da linha de operação ‘Venda’ da operação ‘Venda’, observaremos que o NCM do nosso produto está cadastrado na lista de NCMs do imposto ICMS 18% com Redução de 51,11% da base de cálculo. (Obs: Neste ponto eu percebi que tinha colocado o NCM errado no cadastro dos produtos, então voltei lá e os troquei, assim há uma pequena inconsistência no manual entre o número do NCM dos produtos na parte de cadastro de produto e o número do NCM dos produtos desta seção em diante).
Logo se abrirmos a aba ICMS na janela da venda, veremos que o ICMS 18% com red de 51,11% foi selecionado automaticamente. Além disso, como a operação acontece apenas dentro de SP, não há Difal nem FCP.
Além disso, podemos ver que a alíquota de IPI do cadastro do NCM foi selecionada automaticamente e que o PIS e o COFINS do cadastro geral da empresa também.
Caso de Uso 2: Venda de produto acabado com ST para parceiro contribuinte de fora de SP
Neste caso, vemos que a linha de operação selecionada foi a ‘Venda ST’, visto que esta linha de operação filtra produtos que possuem a opção ‘Regulamento ICMS ST’ em seu cadastro. Além disso, como o parceiro é de fora de SP o CFOP selecionado foi o 6401.
Verificando a aba ICMS vemos que foi selecionado o ICMS 13,3% com ST para o ICMS padrão e o ICMS 13,3% MVA 41%, assim como consta para o NCM do nosso produto nas definições de imposto da linha de operação. O ICMS FCP e Difal continuam em branco, dado que o parceiro é contribuinte do ICMS.
Caso de Uso 3: Revenda para parceiro não contribuinte de fora de SP
Ao selecionar o produto, a linha de operação é preenchida automaticamente com ‘Revenda não Contribuinte’, pois o produto é um ‘produto acabado’ e o parceiro é não contribuinte, além disso, o CFOP é preenchido com o valor 6108, uma vez que o parceiro é de fora do Estado.
Na aba ICMS vemos que, como não há definição de imposto ICMS para a linha de operação Revenda não Contribuinte, foi puxado o valor registrado no Regulamento de ICMS para uma operação com origem em SP e destino no PR, ou seja, 12%.
Além disso, esta operação é suscetível à cobrança de ICMS Difal e FCP. O difal é calculado de maneira automática a partir da tabela de ICMS interno e externo de cada estado. Já o FCP será incluído caso haja um cadastro deste imposto na aba outros do estado de origem no regulamento de ICMS.
Além disso, na linha de operação de ‘Revenda não Contribuinte’, foi cadastrado o imposto IPI NT, uma vez que o IPI não é cobrado em revendas. Assim, se abrirmos a aba IPI na venda, veremos que o imposto IPI NT estará selecionado.
Caso de Uso 4: Operação de Serviço de Industrialização
Para decidir qual a linha de operação será utilizada, o Odoo checa as linhas de operação cadastradas para a operação selecionada na Ordem de Compra. Esta operação deve ser selecionada manualmente durante a criação da OC.
Este passo deve ser feito de forma manual pois é possível que exista um caso no qual uma transação do mesmo produto com o mesmo parceiro ocorra através de um CFOP diferente (5101, 5124 ou 5125, por exemplo). Neste caso não há como o Odoo saber qual deles deve ser selecionado, e consequentemente qual linha de operação selecionar.
Quando uma operação diferente é selecionada na OC, as possíveis linhas de operação (e consequentemente definições fiscais) são aquelas que estão dentro do cadastro da operação selecionada.
No caso de ‘Serviço de Industrialização’ há apenas uma linha de operação cadastrada, então ela será a única linha de operação selecionável na OC. Mas cuidado, caso os filtros desta linha de operação estejam configurados de forma que ela não seja selecionada para algum tipo de produto ou parceiro, uma venda com operação ‘Serviço de Industrialização’ que contenha este parceiro ou este produto ficará sem linha de operação, e consequentemente sem configuração fiscal. É muito importante que os filtros das linhas de operação cubram todos os possíveis casos daquela operação.
Vemos, então, que com a operação ‘Serviço de Industrialização’ selecionada, a linha de operação escolhida foi a de mesmo nome, cadastrada no registro da operação.
Logo, os impostos selecionados são aqueles nas definições fiscais desta linha de operação.