Entender a ordem das regras: empresa, linha e perfil
Os impostos do item vêm de três camadas de regras: as da empresa, as da linha da operação e as do perfil fiscal do cliente, nessa ordem. A camada seguinte prevalece no imposto que ela define. Na revenda da Guatambu Móveis, o PIS e a COFINS vêm da empresa e o IPI vem da linha Revenda.
- Perfil: Administrador
- Área: Tributação e operações fiscais
- Odoo 18.0
Antes de começar
- Empresa do Lucro Presumido com o PIS/COFINS padrão na aba Fiscal, subaba Impostos.
- Operação Venda aprovada, com a linha Revenda e a regra do IPI NT.
- Cliente com o perfil fiscal Contribuinte.
- Vale no Brasil com configuração: o regime de PIS e COFINS da empresa, a regra do IPI da linha e o perfil do cliente são cadastrados conforme o enquadramento do contribuinte.
Exemplo usado neste cenário
A Guatambu Móveis, do Lucro Presumido, revende uma mesa de escritório em aço de 1.000,00 para a Canjerana Móveis Comércio Ltda, de São Paulo, contribuinte do ICMS.
Como os valores são calculados:
- PIS de 0,65% e COFINS de 3% sobre a base sem o ICMS de 12%, 880,00: PIS 5,72 e COFINS 26,40, o regime cumulativo do Lucro Presumido (Lei nº 9.718/1998, arts. 3º, 4º e 8º).
- O ICMS destacado não integra a base do PIS e da COFINS (STF, RE 574.706, Tema 69): 1.000,00 - 120,00 = 880,00.
- IPI: a linha Revenda aplica o IPI NT, CST 53, saída não tributada.
Passo a passo
- Em Fiscal, Parceiros, Empresa, abra a Guatambu, aba Fiscal, subaba Impostos: o PIS/COFINS padrão é o regime cumulativo, PIS 0,65% e COFINS 3%.

- Em Configuração, Operação, abra a Venda: a linha Revenda define o IPI, com a regra IPI NT na coluna Definição tributária.

- Em Configuração, Perfil do parceiro, abra o Contribuinte, aba Configuração de Impostos: só retenções, sem regra de PIS e COFINS do item.

- Na fatura da Canjerana, em Detalhes Fiscais, abra o item: em Impostos, o PIS é de 0,65% e a COFINS de 3%.

- Clique em Confirmar: o Odoo gera e assina o XML.

- Clique em Ver XML: PIS com 0,65% e COFINS com 3%.

- Clique em Ver PDF: o DANFE traz o total da nota de 1.000,00.

Resultado esperado
PIS de 0,65% (5,72) e COFINS de 3% (26,40) vindos da regra da empresa; a linha Revenda define o IPI NT e o perfil Contribuinte, com retenções apenas, mantém esses impostos.
Se houver erro
- O item saiu com outro PIS ou outra COFINS. A linha da operação ou o perfil fiscal do cliente tem regra para esses impostos. Confira a aba Definições fiscais da linha da operação e as regras do perfil fiscal do cliente.

