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Inutilizar uma faixa de numeração da NF-e

Quando números da NF-e ficam sem nota, por exemplo porque a emissão falhou antes do envio, a empresa avisa a SEFAZ de que eles não serão usados. Em Número invalidado, o faturista escolhe o tipo de documento e a série, informa o número inicial, o número final e o motivo, e clica em Confirmar. O Odoo assina o pedido com o certificado digital da empresa, a SEFAZ devolve o protocolo da inutilização e os números passam a constar como Inutilizada.

  • Perfil: Faturista
  • Área: NF-e
  • Odoo 16.0

Etapa 3 de 3 do processo NF-e: cancelamento e carta de correção

Duração: 1 min 22 s. A narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

  • Certificado digital da empresa carregado e válido, o mesmo usado para transmitir a NF-e.
  • Usuário com o acesso Gerente Fiscal e a lista de números que ficaram sem nota, todos da mesma série e do mesmo tipo de documento.
  • Vale no Brasil como está: a inutilização é o pedido que a legislação prevê para a numeração que não será usada (Ajuste SINIEF 07/2005).

Exemplo usado neste cenário

A emissão das NF-e 131, 132 e 133 da série 1 da Guatambu Móveis e Utilidades Ltda falhou antes do envio, e os três números ficaram sem nota. Antes de emitir a próxima nota, a 134, a faturista inutiliza a faixa de 131 a 133 com o motivo Falha de comunicação na emissão das notas. O pedido é registrado no ambiente de homologação, com a SEFAZ simulada.

Como os valores são calculados:

  • Faixa: de 131 a 133 são 3 números (133 - 131 + 1). Todos da série 1 e do modelo 55, e nenhum foi usado em NF-e: a SEFAZ só inutiliza número sem nota autorizada.
  • Justificativa: de 15 a 255 caracteres (pedido de inutilização do Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e). A do exemplo tem 42 caracteres.
  • Retorno: o código 102 significa inutilização de número homologada. A SEFAZ devolve também um protocolo de 15 dígitos e a data e a hora do registro, no horário de Brasília.
  • Cada número inutilizado vira um documento com a situação Inutilizada, e a próxima NF-e segue pelo 134.

Passo a passo

  1. No Fiscal, abra Documentos > Número invalidado e clique em Novo.
    No Fiscal, abra Documentos > Número invalidado e clique em Novo.
  2. Escolha o Tipo de Documento da NF-e e a Série de Documentos, Série 1.
    Escolha o Tipo de Documento da NF-e e a Série de Documentos, Série 1.
  3. Informe o Número Inicial, 131, e o Número Final, 133, da faixa que ficou sem nota.
    Informe o Número Inicial, 131, e o Número Final, 133, da faixa que ficou sem nota.
  4. Em Justificativa, escreva o motivo da inutilização, com pelo menos 15 caracteres.
    Em Justificativa, escreva o motivo da inutilização, com pelo menos 15 caracteres.
  5. Clique em Confirmar: o Odoo assina o pedido de inutilização e registra a resposta.
    Clique em Confirmar: o Odoo assina o pedido de inutilização e registra a resposta.
  6. A situação passa a Concluído. Em Eventos, confira o retorno 102 e a data do registro.
  7. O XML do evento traz a faixa de 131 a 133, o motivo, o protocolo e a data do registro.

Resultado esperado

Faixa de 131 a 133 da série 1 inutilizada, com o pedido na situação Concluído e o evento registrado com o retorno 102, o protocolo e a data. Os números 131, 132 e 133 passam a existir como documentos Inutilizada, e a numeração segue pelo 134.

Se houver erro

  • O Odoo pede uma justificativa maior ao clicar em Confirmar. O motivo tem menos de 15 caracteres. Descreva o motivo com 15 caracteres ou mais e clique em Confirmar de novo.
  • O Odoo avisa que a faixa se sobrepõe a outra já inutilizada. Algum número da faixa já foi inutilizado em outro pedido da mesma série. Informe só os números que não constam em nenhuma inutilização anterior.
  • A SEFAZ recusa o pedido porque um número da faixa já foi usado. Alguma NF-e da faixa foi autorizada. Confira a faixa em Documentos; uma nota autorizada não se inutiliza, ela é cancelada.
  • O Odoo não envia o pedido e avisa de um problema com o certificado. O certificado digital da empresa está vencido ou não foi carregado. Carregue o certificado válido na empresa e clique em Confirmar de novo.

Módulos usados

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