Inutilizar uma faixa de numeração da NF-e
Quando números da NF-e ficam sem nota, por exemplo porque a emissão falhou antes do envio, a empresa avisa a SEFAZ de que eles não serão usados. Em Número invalidado, o faturista escolhe o tipo de documento e a série, informa o número inicial, o número final e o motivo, e clica em Confirmar. O Odoo assina o pedido com o certificado digital da empresa, a SEFAZ devolve o protocolo da inutilização e os números passam a constar como Inutilizada.
- Perfil: Faturista
- Área: NF-e
- Odoo 16.0
Etapa 3 de 3 do processo NF-e: cancelamento e carta de correção
Antes de começar
- Certificado digital da empresa carregado e válido, o mesmo usado para transmitir a NF-e.
- Usuário com o acesso Gerente Fiscal e a lista de números que ficaram sem nota, todos da mesma série e do mesmo tipo de documento.
- Vale no Brasil como está: a inutilização é o pedido que a legislação prevê para a numeração que não será usada (Ajuste SINIEF 07/2005).
Exemplo usado neste cenário
A emissão das NF-e 131, 132 e 133 da série 1 da Guatambu Móveis e Utilidades Ltda falhou antes do envio, e os três números ficaram sem nota. Antes de emitir a próxima nota, a 134, a faturista inutiliza a faixa de 131 a 133 com o motivo Falha de comunicação na emissão das notas. O pedido é registrado no ambiente de homologação, com a SEFAZ simulada.
Como os valores são calculados:
- Faixa: de 131 a 133 são 3 números (133 - 131 + 1). Todos da série 1 e do modelo 55, e nenhum foi usado em NF-e: a SEFAZ só inutiliza número sem nota autorizada.
- Justificativa: de 15 a 255 caracteres (pedido de inutilização do Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e). A do exemplo tem 42 caracteres.
- Retorno: o código 102 significa inutilização de número homologada. A SEFAZ devolve também um protocolo de 15 dígitos e a data e a hora do registro, no horário de Brasília.
- Cada número inutilizado vira um documento com a situação Inutilizada, e a próxima NF-e segue pelo 134.
Passo a passo
- No Fiscal, abra Documentos > Número invalidado e clique em Novo.

- Escolha o Tipo de Documento da NF-e e a Série de Documentos, Série 1.

- Informe o Número Inicial, 131, e o Número Final, 133, da faixa que ficou sem nota.

- Em Justificativa, escreva o motivo da inutilização, com pelo menos 15 caracteres.

- Clique em Confirmar: o Odoo assina o pedido de inutilização e registra a resposta.

- A situação passa a Concluído. Em Eventos, confira o retorno 102 e a data do registro.
- O XML do evento traz a faixa de 131 a 133, o motivo, o protocolo e a data do registro.
Resultado esperado
Faixa de 131 a 133 da série 1 inutilizada, com o pedido na situação Concluído e o evento registrado com o retorno 102, o protocolo e a data. Os números 131, 132 e 133 passam a existir como documentos Inutilizada, e a numeração segue pelo 134.
Se houver erro
- O Odoo pede uma justificativa maior ao clicar em Confirmar. O motivo tem menos de 15 caracteres. Descreva o motivo com 15 caracteres ou mais e clique em Confirmar de novo.
- O Odoo avisa que a faixa se sobrepõe a outra já inutilizada. Algum número da faixa já foi inutilizado em outro pedido da mesma série. Informe só os números que não constam em nenhuma inutilização anterior.
- A SEFAZ recusa o pedido porque um número da faixa já foi usado. Alguma NF-e da faixa foi autorizada. Confira a faixa em Documentos; uma nota autorizada não se inutiliza, ela é cancelada.
- O Odoo não envia o pedido e avisa de um problema com o certificado. O certificado digital da empresa está vencido ou não foi carregado. Carregue o certificado válido na empresa e clique em Confirmar de novo.
Módulos usados
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