Motor fiscal brasileiro

Módulo l10n_br_fiscal
Origem: OCA
Localização brasileira
Licença AGPL-3
Odoo 16.0, 17.0, 18.0

Cria o aplicativo Fiscal, onde ficam os cadastros e as regras que o Odoo usa para tributar as operações de uma empresa brasileira: operações fiscais, CFOP, CST, NCM, CEST, NBS, tabelas de impostos e perfis fiscais de parceiro. A partir do regime tributário da empresa, do perfil do cliente ou fornecedor e da classificação do produto, o sistema escolhe o CFOP e os impostos de cada linha do documento fiscal.

Quando usar

Empresa brasileira que precisa calcular ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISSQN e retenções nas vendas e compras.
Cadastrar NCM, CEST, tipo fiscal e origem dos produtos, e o perfil fiscal de clientes e fornecedores.
Montar as operações fiscais (venda, compra, devolução, remessa) com as regras que definem CFOP e impostos por situação.
Consultar e acompanhar documentos fiscais de entrada e de saída, como NF-e, NFS-e e CT-e.

Como configurar

Abra Fiscal -> Parceiros -> Empresa, entre na empresa e, na aba Fiscal, preencha a Estrutura Tributária, o CNAE e, na aba Impostos, os impostos padrão e o Regulamento do ICMS.
Confira os perfis em Fiscal -> Configuração -> Parceiros -> Perfil do parceiro e escolha o Perfil Fiscal do Parceiro na aba Fiscal de cada cliente e fornecedor.
Na aba Fiscal de cada produto, informe o Tipo Fiscal e o NCM; consulte a tabela em Fiscal -> Configuração -> Produtos -> NCM.
Revise as operações em Fiscal -> Configuração -> Operações -> Operação: em cada Linha de Operação, confira as condições, os CFOP e as definições tributárias.
Na operação, clique em Revisar e depois em Aprovar; a aprovação vale também para as linhas, e só operações aprovadas podem ser escolhidas nos documentos.
Ajuste as opções gerais em Fiscal -> Configuração -> Configurações, como a consulta da carga tributária aproximada no IBPT.

Cuidados

O menu Fiscal aparece para os grupos Usuário Fiscal e Gerente Fiscal; o menu Configuração, a aba Fiscal da empresa e os cadastros de tabelas exigem Gerente Fiscal.
Os impostos de cada linha resultam da combinação das definições da empresa, do NCM, do Regulamento do ICMS, da linha de operação, do CFOP e do perfil do parceiro.
As tabelas de NCM, CEST, NBS, CFOP e CST vêm carregadas com o módulo.

Veja na prática

Cenários do manual que usam este módulo, do começo ao fim, com exemplo calculado, passo a passo e vídeo curto com legendas.

Cadastrar cliente contribuinte de ICMS (vídeo de 2 min)
Cadastrar consumidor final pessoa física (vídeo de 1 min)
Cadastrar parceiro estrangeiro (vídeo de 1 min)
Cadastrar produto sujeito a substituição tributária (vídeo de 1 min)
Cadastrar ativo imobilizado e material de uso e consumo (vídeo de 2 min)

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Código e fontes

Código-fonte: OCA/l10n-brazil
Documentação do módulo na OCA (16.0)

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