Fazer a mensagem do crédito do Simples Nacional aparecer na nota

Antes de começar

• Empresa do Simples Nacional na faixa 1 do Anexo I, com a venda a contribuinte saindo com CSOSN 101 e o crédito de ICMS.
• Operação Venda a Contribuinte da empresa.
• Usuário com o perfil Analista fiscal, que aprova operações.

Exemplo usado neste cenário

A Jacamim Presentes, do Simples Nacional, na faixa 1 do Anexo I, vende uma mesa de canto de 1.000,00 para a Canjerana Móveis Comércio Ltda, contribuinte do ICMS.

Como os valores são calculados:

• Crédito de ICMS: 34% de 4% = 1,36%; 1.000,00 x 1,36% = 13,60 (Lei Complementar nº 123/2006, art. 23, e Resolução CGSN nº 140/2018, art. 60).
• A mensagem traz o valor do crédito e a alíquota de crédito, como pede o art. 60 da Resolução CGSN nº 140/2018, e vai para infCpl, as informações complementares do XML.
• Na faixa 1, a alíquota de crédito é a mesma todo mês; nas outras faixas, atualize a alíquota do comentário todo mês com a alíquota de crédito do mês.

Passo a passo

1. No seletor de empresas, entre na Jacamim Presentes. Em Fiscal, Configuração, Comentário, abra Simples Nacional permissão de crédito e duplique.
2. Na cópia, dê o nome Crédito de ICMS do Simples Nacional, escolha o tipo Comercial e escreva o texto do art. 60 da Resolução CGSN nº 140/2018, com o valor calculado e a alíquota de 1,36%. Salve.
3. Abra a operação Venda a Contribuinte, da Jacamim, volte para rascunho e adicione o comentário na aba Observações. Revise e aprove.
4. Na fatura para a Canjerana Móveis, cliente contribuinte, clique em Confirmar: o Odoo gera e assina o XML.
5. Em Detalhes, aba Informação Extra: o texto está em Dados Adicionais do Cliente, com 13,60 e 1,36%.
6. Clique em Ver XML: a mensagem está em infCpl, as informações complementares.
7. Clique em Ver PDF: o DANFE traz a mensagem em Informações complementares.

Resultado esperado

Venda da Jacamim Presentes, do Simples Nacional, a um cliente contribuinte com a mensagem do crédito de ICMS (Resolução CGSN nº 140/2018, art. 60): 13,60, alíquota de 1,36%, nas informações complementares do XML (infCpl) e do DANFE.

Se houver erro

• A mensagem não saiu na nota. O comentário está fora da aba Observações da operação usada na fatura, ou a operação não foi aprovada de novo. Abra a operação da fatura, confira o comentário na aba Observações e aprove a operação.

Módulos usados

• Motor fiscal brasileiro
• Faturas com documento fiscal brasileiro

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