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Incluir mensagens automáticas nas informações complementares da nota

Faça a nota sair com as mensagens que a legislação ou o cliente pedem, como o crédito de ICMS do Simples Nacional, o DIFAL e o FCP, e escreva observações de um pedido específico.

Antes de começar

Use um usuário com o perfil Gerente Fiscal. Tenha o texto de cada mensagem definido com a contabilidade e saiba em quais operações ela deve aparecer.

Passo a passo

1. Conheça os comentários prontos

Abra Fiscal > Configuração > Outros > Comentário. O Odoo traz mensagens prontas que calculam o valor na própria nota: Simples Nacional permissão de crédito, Total ICMS DIFAL Destino e Total ICMS FCP. Abra um comentário para ver o texto e os campos Tipo de Comentário e Objeto.

2. Escolha onde a mensagem aparece

O Tipo de Comentário define o campo do XML:

  • Fiscal: informações de interesse do fisco, tag infAdFisco;
  • Comercial: informações complementares de interesse do contribuinte, tag infCpl.

No DANFE, as duas aparecem no quadro Dados adicionais, em Informações complementares.

O Objeto define o alcance: Documento Fiscal é uma mensagem da nota inteira; Linha de Documento Fiscal é uma mensagem de cada item, que vai para as informações adicionais do produto, tag infAdProd. A Sequência define a ordem quando há várias mensagens.

Abra a operação em Fiscal > Configuração > Operações > Operação, clique no botão que volta a operação para rascunho (Voltar para Provisório) se ela estiver aprovada e, na aba Observações, adicione os comentários de documento. Para mensagens de item, abra a linha da operação e use a aba Informação Extra. Aprove a operação de novo.

Toda nota emitida com essa operação passa a trazer as mensagens. Para uma mensagem que vale só para uma empresa, use uma operação própria dessa empresa, com o campo Empresa preenchido.

4. Faça a mensagem do Simples Nacional aparecer

A empresa optante pelo Simples Nacional informa na nota o crédito de ICMS que o cliente contribuinte pode aproveitar, conforme o art. 23 da Lei Complementar nº 123/2006.

O texto é o do art. 60 da Resolução CGSN nº 140/2018, no campo de informações complementares: PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$ ...; CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE ...%, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006.

Crie um comentário novo, duplicando o Simples Nacional permissão de crédito. Na cópia, escolha o Tipo de Comentário Comercial, para o texto ir às informações complementares, mantenha a parte do texto que calcula o valor do crédito, que já traz o símbolo da moeda, por isso não escreva R$ antes dela, e escreva a alíquota de crédito do mês depois de CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE: a alíquota efetiva vezes a parte do ICMS na faixa (art. 60 da Resolução CGSN nº 140/2018), e não a alíquota nominal.

A mensagem vai só nas vendas com direito a crédito, as feitas a contribuintes (CSOSN 101). Copie a operação Venda para uma operação de venda a contribuintes da empresa do Simples Nacional, com o campo Empresa preenchido, adicione o comentário novo na aba Observações e aprove. Use essa operação nas vendas a contribuintes; as vendas a não contribuintes (CSOSN 102) seguem pela operação de venda sem o comentário. A alíquota de crédito muda todo mês, porque a receita dos 12 meses anteriores muda; ela só fica a mesma na faixa 1. Atualize a alíquota do comentário no começo de cada mês, com a alíquota de crédito do mês.

Exemplo com a alíquota de crédito de 2,70%: numa venda de 1.000,00 para um cliente contribuinte, o item sai com CSOSN 101, pCredSN (percentual de crédito do Simples Nacional) 2,70 e vCredICMSSN (valor do crédito de ICMS) 27,00, e o texto do comentário, com o valor de 27,00 e a alíquota de 2,70%, aparece em Detalhes, aba Informação Extra, no campo Dados Adicionais do Cliente.

5. Escreva uma observação só para um pedido

Para um texto que vale só para uma venda, como o número do pedido de compra do cliente, use os campos Dado Adicional do Cliente Manual e Dado Adicional Fiscal Manual do pedido de venda. Eles passam para a fatura e entram na nota antes das mensagens automáticas, separados por um traço.

6. Confira a nota

Confirme a fatura e clique em Detalhes, no alto da fatura. Na aba Informação Extra, os campos Dados Adicionais do Cliente e Dados Adicionais Fiscais mostram o texto final. Abra o XML e localize o grupo infAdic (informações adicionais), com as tags infCpl (informações complementares) e infAdFisco (informações de interesse do fisco). Gere o DANFE e confira o texto no quadro Dados adicionais.

Resultado esperado

As notas da operação saem com as mensagens automáticas e os valores calculados, como o crédito de ICMS do Simples Nacional, e com as observações escritas no pedido.

Se algo der errado

  • A mensagem não apareceu: confira se o comentário está na aba Observações da operação usada na nota e se a operação foi aprovada de novo depois da mudança.

  • A mensagem saiu no campo do fisco e era para o cliente: troque o Tipo de Comentário para Comercial.

  • A mensagem saiu em notas de outra empresa: ligue o comentário a uma operação com o campo Empresa preenchido.

Veja na prática, com vídeo

Cenários da localização brasileira ligados a este guia, do começo ao fim, com exemplo calculado, passo a passo e vídeo curto com legendas.

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