Configurar a operação fiscal, as linhas e o CFOP

Configure a operação fiscal que dá nome, finalidade e CFOP às notas, crie as linhas que separam contribuinte, não contribuinte, revenda, produção e ST, e defina qual operação cada empresa usa nas vendas, nas compras e no estoque.

Antes de começar

Use um usuário com o perfil Gerente Fiscal e tenha a lista de CFOP que a contabilidade definiu para cada tipo de venda e de compra. Para mudar uma operação aprovada, clique em Voltar para provisório, ajuste e aprove de novo.

Passo a passo

1. Abra a operação

Abra Fiscal > Configuração > Operações > Operação e escolha a operação, por exemplo Venda. O cabeçalho tem o nome, o código, o Tipo (Entrada ou Saída), o Tipo Fiscal (Venda, Compra, Devolução, Outro) e a Finalidade.

O nome da operação é a natureza da operação da nota: vai para a tag natOp do XML e para o campo Natureza da operação do DANFE. A finalidade vai para a tag finNFe (finalidade da nota): Normal para a venda comum, Devolução de mercadoria para a nota de devolução, Complementar e Ajuste para as notas de acerto.

2. Defina a devolução e o diário

Na operação, preencha a Operação de Retorno: é a operação que o Odoo usa quando você estorna uma fatura dessa operação. A Venda devolve pela Devolução de Venda, e a Compra pela Devolução de Compras.

Na aba Conta, escolha o diário. A fatura criada com essa operação vai para esse diário.

3. Crie ou revise as linhas

Na aba Linha de Operação, cada linha é um cenário da operação. Abra uma linha e preencha só as condições que separam esse cenário dos outros:

Contribuinte do ICMS: 1 para contribuinte, 2 para contribuinte isento de inscrição estadual, 9 para não contribuinte;
Tipo Fiscal do Produto: Mercadoria para Revenda, Produto Acabado, Material de Uso e Consumo, Ativo Imobilizado, Serviço;
Imposto sobre ICMS ou ISSQN: separa mercadoria de serviço;
Origem: separa produto nacional de importado;
os campos de regime, no quadro Empresa e Parceiro, separam Simples Nacional de regime normal.

Deixe em branco o que não importa para aquele cenário. A linha com mais condições preenchidas vence a mais genérica.

4. Informe os três CFOP da linha

Na aba Geral da linha, informe o CFOP Interno (mesma UF), o CFOP Externo (outra UF) e o CFOP Exterior (outro país). O Odoo usa um deles conforme o endereço de faturamento do cliente.

Exemplo da operação Venda: a linha Revenda tem 5102, 6102 e 7102; a linha Revenda não Contribuinte tem 5102, 6108 e 7102; a linha Revenda ST tem 5403 e 6403. Quando o CFOP da linha é de substituição tributária, o Odoo marca a linha como ICMS ST? e a usa para os produtos sujeitos à ST no destino.

5. Separe o tipo de documento e a série

Na linha, o Tipo de Documento separa itens que vão em documentos diferentes. A linha Prestação de Serviço usa a NFS-e: no pedido de venda com mercadoria e serviço, o Odoo gera uma NF-e para as mercadorias e uma NFS-e para os serviços.

Na aba Documentos Fiscais da operação, indique a série que cada empresa usa para cada tipo de documento. Sem essa indicação, o Odoo usa a primeira série ativa da empresa para aquele tipo de documento.

6. Aprove a operação

Com as linhas prontas, clique em Aprovar. A operação e as linhas passam a Aprovado e ficam disponíveis nos pedidos e nas faturas. Uma linha em Revisar fica fora da escolha até ser aprovada.

7. Defina a operação padrão de cada empresa

Abra Fiscal > Parceiros > Empresa, escolha a empresa e, na aba Fiscal, preencha a Operação Fiscal Padrão de Vendas, na subaba Vendas, a Operação Fiscal Padrão para Compra, na subaba Compras, e as operações de entrada e de saída da subaba Estoque. O pedido de venda abre com a operação padrão de vendas, o pedido de compra com a de compras, e a transferência de estoque sem pedido de origem usa a operação de entrada ou de saída de estoque. No pedido, você pode trocar a operação do pedido inteiro ou de um item.

8. Confira em uma fatura

Crie uma fatura em rascunho para um cliente contribuinte de Porto Alegre, com uma mesa de revenda. A coluna Linha de Operação mostra Revenda, e o item sai com CFOP 6102. Troque o cliente por um de Belo Horizonte cadastrado como não contribuinte: a linha passa a Revenda não Contribuinte e o CFOP a 6108. Depois de confirmar, confira o CFOP na tag prod/CFOP (CFOP do item) do XML e na coluna CFOP do DANFE.

Resultado esperado

A operação está aprovada, com as linhas que cobrem os seus clientes e produtos, os três CFOP de cada linha, a devolução e a série. Cada nota sai com a natureza da operação e o CFOP corretos.

Se algo der errado

A operação não aparece no pedido: confira se ela está Aprovada e se o tipo combina com o documento, saída para venda e entrada para compra.
O item ficou sem linha de operação: confira o Tipo Fiscal do Produto do produto na empresa ativa e o Contribuinte do ICMS do cliente, e crie uma linha que combine com eles.
O estorno pediu uma operação de retorno: preencha a Operação de Retorno na operação original.