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Definir os impostos e as regras de tributação

Escolha as alíquotas e os CST que cada imposto usa, crie regras de tributação por empresa, operação, CFOP, perfil de parceiro, NCM, CEST, produto e UF de destino, e entenda qual regra vence quando mais de uma vale para o item.

Antes de começar

Use um usuário com o perfil Gerente Fiscal e tenha as alíquotas e os CST definidos com a contabilidade para cada tipo de venda e de compra. Mudanças em regras já usadas valem para as notas criadas depois da mudança.

Passo a passo

1. Confira o cadastro do imposto

Abra Fiscal > Configuração > Impostos > Imposto. Cada registro é uma alíquota pronta, como ICMS 18%, ICMS 18% Com Red. 51,11%, PIS 0,65% ou IPI NT. No formulário:

  • Grupo Tributário Fiscal diz de qual imposto se trata;
  • Percentual é a alíquota que vai para o XML, como pICMS (alíquota do ICMS), pIPI (alíquota do IPI), pPIS (alíquota do PIS) e pCOFINS (alíquota da COFINS);
  • Redução percentual reduz a base de cálculo e vai para a tag pRedBC (percentual de redução da base);
  • CST de saída e CST de entrada são os CST que a nota recebe nas vendas e nas compras.

O CST da nota vem sempre do imposto escolhido. Para mudar o CST de um caso, escolha outro imposto com o CST desejado.

2. Entenda os grupos de imposto

Em Fiscal > Configuração > Impostos > Grupo de Imposto, cada grupo define a ordem do cálculo e se o imposto soma ao total. Os grupos já vêm configurados conforme o leiaute da NF-e: IPI, ICMS ST e FCP ST somam ao valor total da nota; ICMS, PIS e COFINS ficam dentro do preço; os grupos de retenção descontam do valor a receber.

3. Saiba onde ficam as regras

Uma regra de tributação diz qual imposto usar num caso. Ela pode ficar em seis lugares, lidos nesta ordem, e a última regra que vale para o imposto vence:

  1. a empresa: Fiscal > Parceiros > Empresa, aba Fiscal, subaba Impostos;
  2. o NCM do produto, para IPI, PIS e COFINS;
  3. o Regulamento do ICMS, para ICMS, ST e FCP;
  4. a linha da operação, aba Definições fiscais;
  5. o CFOP, quadro Configuração de impostos;
  6. o perfil fiscal do parceiro, aba Configuração de Impostos.

Nas empresas do Simples Nacional, o Odoo usa as camadas 1, 4, 5 e 6.

4. Defina os impostos padrão da empresa

Na subaba Impostos da empresa, escolha os impostos padrão de PIS e COFINS, IPI, ISSQN, CSLL, IRPJ e INSS, e o Regulamento do ICMS. O Odoo cria uma regra da empresa para cada escolha.

Os impostos padrão da empresa são o ponto de partida das notas de venda. Exemplo: a Guatambu Móveis, no Lucro Presumido, vende com PIS 0,65% e COFINS 3%, o regime cumulativo da Lei nº 9.718/1998. Cada venda parte desses impostos, e as camadas seguintes trocam o que for diferente.

5. Crie uma regra na linha da operação

Abra a operação, clique no botão que volta a operação para rascunho (Voltar para Provisório) e abra a linha, por exemplo Revenda. Na aba Definições fiscais, adicione uma linha:

  • escolha o Grupo de Imposto, por exemplo IPI;
  • marque Impostos personalizados e escolha o Imposto, por exemplo IPI NT. O CST é preenchido a partir do imposto.

Na operação Venda que vem instalada, a linha Revenda já tem a regra IPI NT: a mercadoria comprada para revenda sai sem destaque de IPI, com CST 53. Uma regra sem imposto escolhido tira aquele imposto do item.

Ao terminar, clique em Aprovar na operação. Aprove de novo antes de faturar: as faturas só encontram as linhas de uma operação aprovada.

6. Restrinja a regra a produtos e destinos

No formulário da regra, as abas NCM, CEST, NBM, Produto e Código de Tributação da Cidade limitam a regra aos itens que têm aqueles códigos. Na aba NCM, você pode digitar a lista de NCM, inclusive pelo início do código. A lista de estados do quadro Estado limita a regra aos clientes daquelas UF. Sem nenhuma restrição, a regra vale para todos os itens da camada.

Dentro de uma mesma camada, deixe uma regra por imposto para cada caso.

7. Troque uma regra

Salve e aprove a regra. Para substituir uma regra, crie a nova, aprove-a e marque a antiga como Expirado. No Regulamento do ICMS, as regras valem quando estão Aprovadas.

8. Confira o resultado

Crie uma fatura em rascunho com um cliente e um produto do caso. A coluna Impostos Fiscais do item mostra os impostos escolhidos. Depois de confirmar, confira no XML o CST e a alíquota de cada imposto no grupo imposto do item, e no DANFE as colunas CST, Alíq. ICMS e Alíq. IPI e o quadro Cálculo do imposto.

Resultado esperado

Cada imposto tem a alíquota e o CST certos, as regras estão na camada certa, e as notas saem com os impostos esperados para cada empresa, operação, produto e cliente.

Se algo der errado

  • O imposto não mudou depois de criar a regra: confira se uma camada posterior, como o CFOP ou o perfil fiscal do parceiro, tem uma regra para o mesmo imposto.

  • Uma regra antiga continua valendo: marque-a como Expirado.

  • O CST saiu diferente do esperado: abra o imposto escolhido e confira o CST de saída ou o CST de entrada.

Veja na prática, com vídeo

Cenários da localização brasileira ligados a este guia, do começo ao fim, com exemplo calculado, passo a passo e vídeo curto com legendas.

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