Conferir o IPI, o CST e o enquadramento
O IPI do produto vem do NCM: cada NCM aponta para um imposto, com a alíquota da TIPI e o CST de saída. O enquadramento legal acompanha o CST. O analista confere onde ver a alíquota, o CST e o enquadramento de um produto industrializado.
- Perfil: Analista fiscal
- Área: Tributação e operações fiscais
- Odoo 16.0
Etapa 2 de 6 do processo PDV com NFC-e
Visão geral: Definir os impostos e as regras de tributação
Antes de começar
- NCM do produto cadastrado, com o imposto de IPI ligado.
Exemplo usado neste cenário
A Garapeira Indústria de Móveis fabrica estações de trabalho em madeira, NCM 9403.30.00, com IPI de 3,25% e CST 50 de saída tributada, enquadramento 999. O cadastro do NCM e do imposto vale para todas as empresas da base.
Como os valores são calculados:
- IPI por fora: base = valor da operação (RIPI, Decreto 7.212/2010, art. 190, II) e alíquota da TIPI do NCM, 3,25% para 9403.30.00.
- 10 estações a 750,00 = 7.500,00. IPI = 7.500,00 x 3,25% = 243,75. O IPI é destacado e soma ao total da nota: 7.743,75.
- CST 50 é saída tributada (tabela de CST do IPI). Se o produto fosse isento, o CST seria 52, e se fosse imune, 54.
- O enquadramento legal 999 (Tributação normal IPI; Outros) é o código do campo cEnq da NF-e para produto sem enquadramento especial.
Passo a passo
- Abra o aplicativo Fiscal pelo menu de aplicativos.

- Abra o menu Configuração e escolha NCM.

- No campo de pesquisa, digite 9403.30.00 e pressione Enter.

- Abra o NCM 9403.30.00.

- Confira o Imposto IPI do NCM: IPI 3,25%.
- Abra o menu Configuração e escolha Imposto.

- Pesquise IPI 3,25%, abra o imposto e confira o percentual de 3,25 e o CST de saída 50.

- Abra o menu Configuração e escolha Enquadramento do IPI.

- Pesquise 999, abra o enquadramento e confira Tributação normal IPI; Outros;.

Resultado esperado
NCM 9403.30.00 conferido com IPI de 3,25%, CST de saída 50 e enquadramento 999, os dados que a nota da estação de trabalho leva.
Se houver erro
- A nota sai sem IPI para o produto industrializado. A empresa emissora é comércio e a linha da operação fixa o IPI como não tributado. Use a operação de venda da indústria, que mantém o IPI do NCM.
Módulos usados
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