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Conferir o ICMS ST com MVA, CEST e destinos

A substituição tributária fica cadastrada no Regulamento do ICMS, por estado de origem: cada definição liga um imposto, com a MVA e a alíquota interna de destino, a uma lista de CEST e de UF de destino. O analista confere onde ler isso e o que a nota de uma luminária de mesa vai usar.

Etapa 1 de 6 do processo PDV com NFC-e

Visão geral: Configurar o ICMS por estado, a redução de base, a ST e o DIFAL

Assistir ao vídeo
Duração: 1 min 29 s. A narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

  • Regulamento do ICMS com as definições de ICMS ST de São Paulo aprovadas.
  • Produto com NCM e CEST ligado, como a luminária de mesa LED (CEST 21.124.00).

Exemplo usado neste cenário

A Guatambu Móveis vende luminárias de mesa LED em São Paulo. O IVA-ST das luminárias (CEST 21.124.00) é de 59% e a alíquota interna de destino é de 18%.

Como os valores são calculados:

  • Base da ST = valor da mercadoria x (1 + MVA) = 100,00 x 1,59 = 159,00 (LC 87/1996, art. 8º, II e § 4º; IVA-ST de 59% da Portaria SRE 32/2026, item 95).
  • ICMS ST = base da ST x alíquota interna de destino - ICMS próprio = 159,00 x 18% - 100,00 x 18% = 28,62 - 18,00 = 10,62.
  • O IPI, o frete e o seguro, quando existem, entram na base da ST antes da MVA.

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Fiscal pelo menu de aplicativos.
    Abra o aplicativo Fiscal pelo menu de aplicativos.
  2. Abra o menu Configuração e escolha Regulamento do ICMS.
    Abra o menu Configuração e escolha Regulamento do ICMS.
  3. Abra o Regulamento do ICMS.
    Abra o Regulamento do ICMS.
  4. Abra a aba São Paulo e a subaba ST: as definições de ICMS ST de São Paulo.
    Abra a aba São Paulo e a subaba ST: as definições de ICMS ST de São Paulo.
  5. Abra a definição ICMS MVA 59% e confira o imposto: MVA de 59% e alíquota de 18%.
    Abra a definição ICMS MVA 59% e confira o imposto: MVA de 59% e alíquota de 18%.
  6. Confira a UF de destino da definição: SP.
    Confira a UF de destino da definição: SP.
  7. Na aba CEST, confira o CEST 21.124.00, das luminárias de interior.
    Na aba CEST, confira o CEST 21.124.00, das luminárias de interior.
  8. Feche a janela sem salvar, em Cancelar ou Descartar.
    Feche a janela sem salvar, em Cancelar ou Descartar.

Resultado esperado

Definição de ICMS ST de São Paulo conferida: MVA de 59%, alíquota interna de 18%, destino SP e CEST 21.124.00. A venda de luminária de mesa para SP usa essa definição.

Se houver erro

  • A nota de um produto com ST sai sem ICMS ST. O produto está sem o CEST ou sem o NCM ligado ao CEST. Informe o NCM e o CEST do produto no cadastro e emita a nota de novo.

Módulos usados

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