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Vender a consumidor final de outra UF com DIFAL

Na venda para consumidor final não contribuinte de outra UF, a nota leva o ICMS interestadual de 12% e o DIFAL da UF de destino. O cliente tem o perfil Não Contribuinte e a Operação de Consumo Final igual a Sim.

Etapa 9 de 15 do processo Configurar e conferir a tributação

Visão geral: Configurar o ICMS por estado, a redução de base, a ST e o DIFAL

Assistir ao vídeo
Duração: 2 min 12 s. A narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

  • Cliente com o perfil Não Contribuinte, a Operação de Consumo Final igual a Sim e endereço em outra UF.
  • Regulamento do ICMS ligado à empresa, com a alíquota interna da UF do cliente.

Exemplo usado neste cenário

A Guatambu Móveis vende uma lixeira de 1.000,00 para a Candeia Arquitetura e Interiores Ltda, de Belo Horizonte (MG), não contribuinte e consumidora final.

Como os valores são calculados:

  • ICMS de origem: 1.000,00 x 12% = 120,00 (Resolução do Senado Federal nº 22/1989).
  • DIFAL com base dupla: (1.000,00 - 120,00) / (1 - 18%) = 1.073,17; 1.073,17 x 18% = 193,17; DIFAL = 193,17 - 120,00 = 73,17 (Emenda Constitucional nº 87/2015, Lei Complementar nº 190/2022 e Convênio ICMS 236/2021).
  • CFOP 6108: venda de mercadoria adquirida de terceiros para não contribuinte de outra UF (tabela de CFOP do Convênio SINIEF s/nº de 1970).

Passo a passo

  1. O cliente Candeia Arquitetura, de Belo Horizonte (MG), tem o perfil Não Contribuinte e compra para consumo final.
  2. Na fatura da lixeira, 1.000,00, a linha é Revenda não Contribuinte e o CFOP é 6108.
  3. Na aba ICMS: 12% para Minas Gerais e o DIFAL, a diferença até a alíquota interna de MG.
  4. Clique em Confirmar: o Odoo gera e assina o XML.
  5. Em Detalhes, clique em Ver XML: consumidor final, não contribuinte e o grupo ICMSUFDest com 73,17 de DIFAL.
  6. Clique em Ver PDF: o DANFE traz o CFOP 6108 e o ICMS de 12%; o DIFAL vai no grupo ICMSUFDest do XML.

Resultado esperado

Venda de SP para consumidor final não contribuinte de MG: CFOP 6108, ICMS de 12% e DIFAL de 73,17 (base de 1.073,17, com a alíquota interna de 18% de MG).

Se houver erro

  • O DIFAL sai zerado. A Operação de Consumo Final do cliente está como Não. Marque Sim em Operação de Consumo Final no cliente ou na fatura e salve.

Módulos usados

Mais tarefas do perfil: Analista fiscal.