Vender produto importado para outra UF com ICMS de 4%
O produto de origem estrangeira, de importação direta, vendido para outra UF sai com ICMS de 4%. O Regulamento do ICMS traz o imposto dos importados, e o Odoo o usa pela origem do produto e pela UF do cliente.
- Perfil: Analista fiscal
- Área: Tributação e operações fiscais
- Odoo 16.0
Etapa 8 de 15 do processo Configurar e conferir a tributação
Visão geral: Classificar o produto para a nota: tipo fiscal, NCM, CEST, origem e unidade tributável
Antes de começar
- Produto com a Origem do ICMS 1 na aba Fiscal.
- Cliente contribuinte do ICMS de outra UF.
Exemplo usado neste cenário
A Guatambu Móveis vende uma luminária de mesa LED importada, de 1.000,00, para a Bracatinga Móveis Ltda, de Curitiba (PR).
Como os valores são calculados:
- ICMS: 1.000,00 x 4% = 40,00, a alíquota das operações interestaduais com bens e mercadorias importados (Resolução do Senado Federal nº 13/2012).
- CFOP 6102: venda de mercadoria adquirida de terceiros para outra UF (tabela de CFOP do Convênio SINIEF s/nº de 1970).
Passo a passo
- No produto Luminária de mesa LED, aba Fiscal, a origem é 1: estrangeira, importação direta.
- No Regulamento do ICMS, o imposto para produtos importados é o ICMS 4%.
- Na fatura para a Bracatinga Móveis, de Curitiba (PR): CFOP 6102 e ICMS de 4%, 40,00.
- Clique em Confirmar: o Odoo gera e assina o XML.
- Em Detalhes, clique em Ver XML: origem 1 e alíquota de 4%.
- Clique em Ver PDF: o DANFE traz o CFOP 6102 e o ICMS de 40,00.
Resultado esperado
Mercadoria importada vendida de SP para o PR com ICMS de 4% (Resolução do Senado Federal nº 13/2012): 40,00 sobre 1.000,00, origem 1 no XML.
Se houver erro
- O item saiu com ICMS de 12%. A origem do produto está como 0, nacional, na empresa ativa. Corrija a Origem do ICMS do produto com a empresa da fatura ativa.
Módulos usados
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