Classificar o produto para a nota: tipo fiscal, NCM, CEST, origem e unidade tributável

Preencha a aba Fiscal do produto e do serviço para que a nota escolha a linha da operação, a alíquota e a ST certas, e saia com NCM, CEST, origem e unidade tributável corretos no XML e no DANFE.

Antes de começar

Use um usuário com acesso ao app Fiscal e tenha a classificação de cada produto: NCM, CEST quando houver ST, origem e, para serviços, o item da Lei Complementar nº 116/2003 e o código de tributação da prefeitura. Em um grupo com várias empresas, escolha a empresa ativa antes de editar.

Passo a passo

1. Abra a aba Fiscal do produto

Abra Fiscal > Produto e Serviço > Produtos e o produto, ou o mesmo produto pelo app Vendas ou Inventário, e vá à aba Fiscal. O Tipo Fiscal e a Origem do ICMS são guardados por empresa: com mais de uma empresa, preencha os dois campos com cada empresa ativa.

2. Escolha o tipo fiscal

O Tipo Fiscal diz o que o produto é para a empresa: Mercadoria para Revenda, Produto Acabado, Material de Uso e Consumo, Ativo Imobilizado, Serviço, entre outros. Ele escolhe a linha da operação e, por ela, o CFOP. Na operação Venda, Mercadoria para Revenda vai para a linha Revenda, com 5102 ou 6102, e Produto Acabado vai para a linha Venda, com 5101 ou 6101.

Com o tipo Serviço, o campo Imposto sobre ICMS ou ISSQN passa a ISSQN e o produto deixa de levar ICMS.

3. Informe o NCM e o CEST

Escolha o NCM da mercadoria. Ele vai para a tag NCM do XML e para a coluna NCM/SH do DANFE, traz a alíquota de IPI da TIPI e serve de filtro nas regras de tributação e no regulamento do ICMS. O Gênero Fiscal do Produto é preenchido a partir dos dois primeiros dígitos do NCM.

Quando o produto está sujeito à substituição tributária, escolha o CEST: a lista mostra os CEST do NCM informado, conforme o Convênio ICMS 142/2018. O CEST vai para a tag CEST e é o que leva o produto para a regra de ST do regulamento do ICMS.

4. Informe a origem

A Origem do ICMS é o código de 0 a 8 da tabela de origem da NF-e: 0 para nacional, 1 para importação direta, 2 para importado comprado no mercado interno, e assim por diante. Ela vai para a tag orig (origem da mercadoria), aparece no DANFE junto com o CST, e decide a alíquota interestadual de 4% dos importados, da Resolução do Senado Federal nº 13/2012.

Exemplo: uma luminária importada pela Guatambu Móveis e vendida para o Paraná, com origem 1, sai com ICMS de 4% e com o código 100 na coluna CST do DANFE.

5. Defina a unidade tributável

No quadro Unidade tributável, escolha a unidade em que o imposto é calculado e o fator de conversão, quando ela é diferente da unidade de venda.

Exemplo: um jogo de quatro cadeiras vendido em caixa, com unidade tributável UN e fator 4. Uma venda de 2 CX a 600,00 sai com uCom (unidade comercial) CX, qCom (quantidade comercial) 2 e vUnCom (valor unitário comercial) 600,00, e com uTrib (unidade tributável) UN, qTrib (quantidade tributável) 8 e vUnTrib (valor unitário tributável) 150,00. O DANFE mostra as duas unidades na linha do item.

6. Confira o código de barras

O código de barras do produto, no app Inventário ou Vendas, vai para as tags cEAN e cEANTrib (código de barras da unidade tributável). Produto sem código de barras sai com SEM GTIN.

7. Classifique um serviço

Para um serviço, use Fiscal > Produto e Serviço > Serviços, que já cria o produto com o tipo Serviço. Na aba Fiscal, informe o Tipo de Serviço LC 116, a NBS e os códigos de tributação da prefeitura. O Odoo usa, entre os códigos do produto, o da cidade da empresa.

Na NFS-e, o item da LC 116 vai para o item da lista de serviço e o código da prefeitura para o código de tributação do município. Os códigos da sua prefeitura ficam em Fiscal > Configuração > Impostos > ISSQN > Código de Tributação da Cidade.

8. Confira em uma nota

Crie uma fatura em rascunho com o produto. A coluna Linha de Operação mostra a linha escolhida pelo tipo fiscal, e a coluna Impostos Fiscais, os impostos do NCM e da origem. Depois de confirmar, confira no XML as tags NCM, CEST, orig (origem da mercadoria), uTrib (unidade tributável) e qTrib (quantidade tributável), e no DANFE as colunas NCM/SH e CST.

Resultado esperado

O produto tem tipo fiscal, NCM, CEST, origem e unidade tributável em cada empresa, e as notas saem com a linha da operação, a alíquota e a ST corretas.

Se algo der errado

O item da fatura ficou sem CFOP e sem impostos: preencha o Tipo Fiscal do produto com a empresa da fatura ativa.
O CEST não aparece na lista: confira se o NCM do produto é o da tabela do CEST.
O serviço saiu sem o código da prefeitura: cadastre o código de tributação da cidade da empresa e ligue-o ao produto.