Definir o perfil fiscal de clientes e fornecedores

Use o perfil fiscal para dizer se o cliente ou fornecedor é contribuinte do ICMS, isento ou não contribuinte, qual o regime tributário dele e se a venda é para consumo final, e veja como isso muda o CFOP, o DIFAL e as tags do destinatário na nota.

Antes de começar

Use um usuário com o perfil Gerente Fiscal para os perfis e um usuário de vendas ou compras para os cadastros. Tenha a situação do parceiro na SEFAZ da UF dele: inscrição estadual, isenção e regime tributário.

Passo a passo

1. Conheça os perfis prontos

Abra Fiscal > Configuração > Parceiros > Perfil do parceiro. O Odoo traz perfis para pessoa jurídica, como Contribuinte, Não Contribuinte, Isento, Contribuinte Simples Nacional, Simples Nacional Não Contribuinte e Empresa Estatal Contribuinte, e para pessoa física, como Contribuinte e Não Contribuinte. Cada perfil tem o Contribuinte do ICMS, a Estrutura Tributária e a marcação É uma Empresa?.

2. Escolha o perfil padrão

O perfil marcado como Perfil Padrão é o que um cadastro novo recebe: há um padrão para pessoa jurídica e outro para pessoa física. Marque como padrão o perfil que descreve a maior parte dos seus clientes. Uma loja que vende a consumidores pessoa física usa Não Contribuinte como padrão de pessoa física.

3. Aplique o perfil ao parceiro

Abra o cliente ou fornecedor, aba Fiscal, e escolha o Perfil Fiscal do Parceiro. O perfil preenche o Contribuinte do ICMS e a Estrutura Tributária do parceiro. Informe a inscrição estadual no campo Número da Inscrição Estadual, no topo do cadastro, e, para clientes da Zona Franca de Manaus, o Suframa.

O Contribuinte do ICMS vai para a tag indIEDest (indicador de contribuinte do destinatário) do destinatário: 1 para contribuinte, 2 para contribuinte isento de inscrição estadual e 9 para não contribuinte. A inscrição estadual vai para a tag IE e para o quadro do destinatário no DANFE.

4. Marque a venda para consumo final

No mesmo quadro, o campo Operação de Consumo Final diz se o cliente compra para uso próprio. Marque Sim para consumidores pessoa física e para empresas não contribuintes, como escolas, clínicas e agências. O valor vai para a tag indFinal (consumidor final) da nota e pode ser trocado na fatura, no campo Operação de Consumo Final.

Pela Nota Técnica 2015.003 da NF-e, a venda a destinatário não contribuinte sai como operação com consumidor final.

5. Veja o efeito no CFOP e no ICMS

O Contribuinte do ICMS escolhe a linha da operação. Exemplo da Guatambu Móveis, em São Paulo:

um cliente contribuinte de Porto Alegre compra uma mesa para revenda: linha Revenda, CFOP 6102, ICMS de 12%;
a Escola Corruíra, não contribuinte de São Paulo, compra a mesma mesa: linha Revenda não Contribuinte, CFOP 5102, indIEDest (indicador de contribuinte do destinatário) 9;
um cliente não contribuinte e consumidor final de Belo Horizonte: CFOP 6108, ICMS de 12% para São Paulo e DIFAL para Minas Gerais.

Para o cliente não contribuinte, o Odoo também soma o IPI à base do ICMS, como prevê o art. 155, § 2º, inciso XI, da Constituição Federal.

6. Atenda clientes isentos de inscrição estadual

Para clientes com Contribuinte do ICMS igual a 2, use o perfil Isento e inclua na operação de venda uma linha com Contribuinte do ICMS igual a 2, com os CFOP e as regras definidas com a contabilidade.

7. Crie regras por perfil

O perfil também pode ter regras de tributação, na aba Configuração de Impostos. Elas são a última camada da nota e valem sobre as regras da empresa, da operação e do CFOP. Exemplo: um perfil para clientes de um setor com tratamento próprio pode trocar o imposto de ICMS de todos esses clientes num só lugar.

8. Confira em uma nota

Crie uma fatura em rascunho para o parceiro e confira a Operação de Consumo Final no cabeçalho e a Linha de Operação do item. Depois de confirmar, confira no XML as tags indIEDest (indicador de contribuinte do destinatário), IE (inscrição estadual) e indFinal (consumidor final), e no DANFE o quadro Destinatário / Remetente.

Resultado esperado

Cada cliente e fornecedor tem o perfil fiscal, a inscrição estadual e o consumo final corretos, e as notas saem com o CFOP, o DIFAL e os dados do destinatário certos.

Se algo der errado

O campo Contribuinte do ICMS não pode ser editado: ele vem do perfil. Troque o Perfil Fiscal do Parceiro.
A nota de um cliente não contribuinte saiu como operação sem consumidor final: marque Operação de Consumo Final igual a Sim no cliente ou na fatura.
A inscrição estadual não foi aceita: confira os dígitos e a UF do endereço do cliente.